Piauí

Procuradoria da República no Piauí

Procuradores

 

Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após participarem de concurso público específico para o ramo. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República e, por último, de subprocurador-geral da República.

Três princípios institucionais são atribuídos ao Ministério Público pela Constituição: unidade, indivisibilidade e independência funcional.

Pelo princípio da unidade, os procuradores integram um só órgão e a manifestação de qualquer membro vale como posicionamento de todo o Ministério Público. Ao mesmo tempo, o princípio da indivisibilidade assegura que os membros não fiquem vinculados aos processos nos quais atuam, podendo ser substituídos por outros.

Ter independência funcional significa que cada membro do Ministério Público Federal tem inteira autonomia em sua atuação, que não está sujeito a ordens de superior hierárquico do próprio MPF ou de outra instituição.

Dessa forma, quando diversos procuradores atuam em um mesmo processo, podem adotar posições diferentes. Por outro lado, têm o dever de informar sobre os atos e de fundamentá-los.

A hierarquia é considerada apenas para os atos administrativos e de gestão. Cabe à chefia da instituição deliberar, por exemplo, sobre a estrutura do MPF e a distribuição dos recursos.

Atuam no estado do Piauí os seguintes procuradores da República: Alexandre Assunção e Silva (PR/PI); Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior  (PR/PI); Cecília Vieira de Melo Sá Leitão (PRM/São Raimundo Nonato); Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa (PR/PI); Humberto de Aguiar Junior (PRM/Corrente); Israel Gonçalves Santos Silva  (PR/PI); Kelston Pinheiro Lages (PR/PI); Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira  (PR/PI); Lucas Daniel Chaves de Freitas (PRM/Picos);  Marco Aurélio Adão  (PR/PI); Marco Túlio Lustosa Caminha (PR/PI); Patrício Noé da Fonseca (PR/PI); Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo (PRM/Floriano); Saulo Linhares da Rocha (PRM/Parnaíba) e Tranvanvan da Silva Feitosa  (PR/PI).   





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