Piauí

Procuradoria da República no Piauí

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão


A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão integra a estrutura de cada uma das Procuradorias da República nos Estados, sendo o órgão responsável pela coordenação da defesa dos direitos da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal. O papel do MPF, executado através da PRDC é garantir o efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública aos direitos de liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, dentre outros. A PRDC no Piauí tem dado prioridade as ações preventivas no combate ao trabalho escravo, na erradicação do trabalho infantil e a defesa de direitos de acessibilidade aos portadores de deficiência, procurando articular-se com outras instituições para e fazer cumprir a sua missão institucional. Além de atuar como interlocutor entre a sociedade e os diversos órgãos estatais, buscando soluções para a efetivação dos direitos da pessoa humana no Piauí, a PRDC também age oficiando nos procedimentos administrativos e na defesa judicial das garantias constitucionais relativas à cidadania.


Áreas de Atuação da PRDC

  • Cidadania
  • Patrimônio Público
  • Educação
  • Saúde
  • Meio Ambiente
  • Comunidades Indígenas
  • Minorias
  • Patrimônio Histórico e Cultural
  • Ordem Econômica e Social
  • Deficientes e Idosos
  • Sistema Financeiro da Habitação
  • Consumidor




Contatos
Endereço da Unidade

Avenida João XXIII, 1390,

bairro Noivos,

Teresina - Piauí

CEP 64.045-000

(86) 3214-5915
Atendimento de segunda a sexta Protocolo das 8h30 às 16h30

Sala de Atendimento ao Cidadão das 8h30 às 12h30


Atendimento da ASCOM-MPF/PI

das 8 às 13 horas

E-mail: prpi-ascom@mpf.mp.br


Plantão PR/PI:  (86) 99424-2126   Mais informações


Fax: (86) 3214-5960

Como chegar

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