Procuradoria-Geral da República

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Rss para site antigo da PFDC

Data de efetivação Título
13/06/2016 15h07 PFDC defende atuação jurisdicional na proteção dos direitos humanos
09/06/2016 19h35 MPF/SP denuncia legista por fraudar necrópsia e ocultar assassinato da ditadura
09/06/2016 19h15 Escolas particulares devem oferecer vagas para pessoas com deficiência, decide STF
09/06/2016 17h35 MPF/SP denuncia empresários por manter trabalhadores como escravos em Bauru
09/06/2016 13h45 MPF/SP quer que planos de saúde forneçam número ilimitado de sessões de psicoterapia aos usuários
09/06/2016 12h30 PRR2 quer que FNDE garanta distribuição de livros didáticos
09/06/2016 12h05 MPF/GO investiga falta de transporte de órgãos doados para transplantes
08/06/2016 17h25 MPF/PB, MPT e DPU alertam contra repressão a manifestações afetivas entre casais do mesmo sexo
11/05/2016 10h55 MPF/PI quer garantir Libras para deficientes auditivos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
11/05/2016 10h00 PGR: serviço público de saúde não pode ser prestado exclusivamente por entidades privadas
10/05/2016 17h00 MPF/MA quer garantir atendimento à pacientes com problemas renais em Bacabal
09/05/2016 13h40 MPF/PB: órgãos planejam melhorias para comunidades atingidas pelo Açude de Acauã
05/05/2016 11h45 Justiça mantém prazo de 30 dias para que União garanta defensoria pública em Ponta Porã (MS)
04/05/2016 11h35 MPF participa de oficina em Barreiras sobre trabalho escravo
03/05/2016 16h15 Após atuação do MPF, Vigilância Sanitária de São Paulo cria roteiro de inspeção de serviços de atenção obstétrica e neonatal
28/04/2016 10h15 MPF/DF leva à Justiça empregado público acusado de racismo
18/04/2016 13h05 MPF/DF discute atrasos em obras do Instituto da Criança e do Adolescente no Distrito Federal
18/04/2016 13h05 MPF quer investigação da situação diplomática de chineses vítimas de escravidão
08/04/2016 17h10 Nota de esclarecimento: equipamentos de radioterapia do HC/Marília (SP)
08/04/2016 14h10 MPF/SP: Justiça aceita denúncia contra boliviano que mantinha 14 trabalhadores em condições análogas à de escravo
07/04/2016 10h45 MPF em Marília pede prisão do ministro da Saúde e do secretário de Saúde do Estado de SP por não fornecerem cannabidiol a pacientes
06/04/2016 16h55 Liminar garante a idosos e pessoas com deficiência benefícios irregularmente negados pelo INSS em Campinas/SP
04/04/2016 10h50 MPF denuncia médicos por expor pacientes com câncer à radiação indevida em Campos (RJ)
29/03/2016 18h10 Em Uberaba (MG), produtor de café é condenado por trabalho escravo
29/03/2016 17h55 PFDC: debate em Brasília discute segurança, ética e cidadania na Internet
17/03/2016 14h00 MPF/AM: acessibilidade em agências bancárias é debatida em audiência pública
16/03/2016 17h55 MPF cobra eficiência em serviço de atendimento telefônico dos Correios
11/03/2016 16h00 MPF/RO processa Eletrobrás por não instalar energia elétrica em área rural
04/03/2016 14h55 Inquérito civil apura violação de direitos humanos de reeducando em Araguaína (TO)
04/03/2016 12h45 MPF/PB emite recomendação para garantir alimentação dos estudantes no RU da UFPB
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