Workshop sobre sistemas de alerta recebe especialistas para debater modelos de prevenção de conflitos
Evento marca o início do projeto “Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida para Conflitos Sociais”
Leonardo Prado/ Secom/ PGR
Como prever a deflagração de um conflito? Quais os melhores métodos para avaliar suas causas? Como minimizar os impactos em populações vulneráveis? Com o objetivo de propor um modelo de sistemas de alerta precoce e resposta rápida de conflitos, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, nessa segunda-feira (24), workshop sobre o tema. As experiências de países da América Latina foram apresentadas em painéis com especialistas do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de organizações e instituições nacionais e internacionais de defesa de direitos humanos. O encontro foi realizado no foyer do Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.
O evento foi realizado pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR/MPF) em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e marca o início do projeto “Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida para Conflitos Sociais”. O projeto busca capacitar membros e servidores do MPF para articular uma rede institucional e mapear processos com o objetivo de implantar a ferramenta na instituição.
Durante a abertura do evento, o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, destacou a importância do encontro para a troca de experiências de outros países. O coordenador-residente do sistema Nações Unidas do Brasil, Niky Fabiancic, ressaltou que o conhecimento dos sistemas desenvolvidos na Colômbia e no Peru são especialmente relevantes. No entanto, segundo Fabiancic, não existem fórmulas prontas, cada contexto exige uma organização dedicada, devendo-se levar em consideração especificidades de gênero, raça e etnia.
As recomendações contidas no Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil foi ressaltado pela primeira painelista, Ana Paula de Souza, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Para ela, o documento traz elementos concretos de análise para os sistemas de alerta. O relatório foi produzido como resultado da missão da representante da ONU Victoria Tauli-Corpuz realizada em março de 2016 e trouxe o diagnóstico das principais ameaças sofridas pelos povos indígenas no Brasil.
O assessor do PNUD para prevenção de conflitos, Gaston Aín Bilbao, explicou que os sistemas de alerta são uma ferramenta para minimizar impactos em populações atingidas por contextos diversos – em situações de licenciamento ambiental, de riscos para a segurança alimentar, em casos de conflitos agrários ou em quadros de problemas ambientais. Bilbao esclarece que os sistemas de alerta devem ser capar de mapear, prever ou antecipar conflitos, para propor respostas e soluções. Ele ressalta que os sistema de alerta não deve ser um iniciativa isolada, “deve ser parte de uma estratégia nacional para a construção da paz”, frisou.
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