Transparência: Gabinete do PGR produziu, em média, 125 manifestações por dia desde o início da gestão
Augusto Aras determina aperfeiçoamento em estatísticas de produtividade e providências para ampliar divulgação da atuação institucional
Foto: João Américo/Secom/PGR
Em pouco mais de três meses – entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2019 – o Gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, produziu 12.150 manifestações destinadas aos tribunais superiores e a órgãos externos como Polícia Federal e ministérios. Em média, foram 125 peças por dia. Os documentos incluem a apresentação de duas denúncias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e de dezenas de solicitações de informações, e de medidas cautelares, entre outros. No caso dos tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o destinatário da maior parte das peças: 7.993. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram 380, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outras 1.717. Os dados constam de levantamento disponibilizado nesta segunda-feira (27) e comprovam resultados da estruturação feita desde o início da gestão com foco na melhoria da produtividade e da eficiência. Com as medidas, foi possível, por exemplo, reduzir de 5.710 para 5.006 o acervo total de casos em andamento no gabinete do PGR.
O número total de manifestações considera documentos elaborados por servidores e membros que auxiliam diretamente o PGR, pelos gabinetes dos dois vices (José Bonifácio e Humberto Jacques) e também pelos oito subprocuradores-gerais da República que têm delegação para oficiar junto ao Supremo Tribunal Federal. O balanço revela ainda que, no mesmo período, o conjunto de subprocuradores-gerais da República que atuam no Superior Tribunal de Justiça enviou à Corte 107.466 manifestações.
A área criminal responde por uma parcela significativa das manifestações em processos que tramitam no STF. Foram 911, sendo 501 do Grupo de Trabalho da Lava Jato e 410 da Secretaria da Função Penal Originária. Na Secretaria da Função Constitucional, outro setor de grande demanda, 290 casos foram apreciados no período. Já no âmbito da Assessoria Jurídica Trabalhista que, pela primeira vez conta com um subprocurador-geral do Trabalho na equipe, foram analisados 229 casos.
O balanço do trabalho realizado no último trimestre do ano passado revela ainda resultados positivos de uma decisão tomada por Augusto Aras com o propósito de acelerar a análise de expedientes extrajudiciais. Desde o início da gestão, foram designados profissionais – membros e servidores – dedicados exclusivamente à atividade que, até então, era conciliada com as demandas judiciais. Com isso, o acervo de representações caiu de 4.402 para 3.013. Em relação à matéria constitucional, o acervo de representações foi reduzido em 52 casos. Saiu de 621, no início da gestão, para 569, no fim do exercício de 2019.
MPF em números – A divulgação dos dados atende à orientação do PGR para ampliar a transparência das informações. Uma das medidas a serem implementadas é a elaboração de levantamento estatístico anual que retrate a atuação do Ministério Público Federal (MPF), em todo o país, incluindo o gabinete do procurador-geral. Com esse propósito, Augusto Aras assinou portaria que cria grupo de trabalho para implantar a iniciativa MPF em números. A estimativa é que a primeira edição do relatório seja disponibilizada em três meses.
Integram o GT, a Chefia de Gabinete, a Corregedoria do MPF, a Secretaria-Geral, além de secretarias nacionais de Tecnologia de Informação e Comunicação (Stic), Jurídica e de Documentação (Sejud) e de Comunicação Social. O trabalho será coordenado pelo secretário de Tecnologia, Informação e Comunicação, o procurador regional da República, Marcos Costa. Servidores já trabalham em soluções que permitam a integração dos sistemas e a consolidação dos relatórios estatísticos da atuação institucional do MPF. “Esse novo sistema nos mostrará a realidade do Ministério Público Federal e trará aumento considerável no índice de transparência no que diz respeito à nossa atuação", avalia o procurador-geral.
O MPF em números teve como inspiração iniciativas como a adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, anualmente, apresenta à população o Justiça em Números, com os dados da atuação dos tribunais brasileiros em todas as instâncias.
PGR em números
Produtividade judicial da Procuradoria-Geral da República de 26/09 a 31/12/2019
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Origem |
Total de Manifestação |
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Gabinete PGR * |
6.332 |
|
Subprocuradores-gerais STF |
5.818 |
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subprocuradores-gerais / STJ |
107.466 |
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Total |
119.616 |
*Os dados do gabinete do PGR incluem manifestações das secretarias vinculadas como Secretaria de Cooperação Internacional e Secretaria da Função Constitucional e do vices-procuradores-gerais (da República e Eleitoral).