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Procuradoria-Geral da República

Criminal
9 de Julho de 2018 às 17h20

#TráficodePessoasNão: MPF participa de julgamento simulado em Bogotá

Encontro é promovido pela Organização das Nações Unidas em programa que pretende criar rede sul-americana de combate ao tráfico de pessoas

Foto ilustrativa mostra meninas, principais vítimas de tráfico de pessoas.

Foto: ONU/Martine Perret

O Ministério Público Federal (MPF) participa, de 9 a 13 de julho, de julgamento simulado de casos de tráfico de pessoas, em encontro promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas (ONU). O evento ocorre em Bogotá, na Colômbia, e faz parte de projeto voltado à criação de uma rede sul-americana para estudo e aprimoramento da investigação e da judicialização de casos de tráfico de pessoas. Integram a rede representantes de órgãos como Ministério Público, magistratura, polícia, autoridades migratórias, ministérios e universidades do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.

A participação do representante do MPF no julgamento simulado conta com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). O procurador da República Renan Paes Felix foi indicado pela Câmara Criminal (2CCR/MPF). Ele participa de processo de formação virtual de investigação e judicialização de casos de tráfico de pessoas desde abril deste ano. O curso se estenderá até dezembro e vai capacitar os integrantes da rede sul-americana de gestão de conhecimento na matéria. No curso, os representantes de cada país podem compartilhar conhecimentos, experiências, boas práticas, desafios e recomendações em matéria de investigação e judicialização de casos de tráfico de pessoas na sua região.

“O uso da tecnologia, principalmente de cursos virtuais, permite promover iniciativas de formação integradas, como esta promovida pela OIM”, destaca a organização do evento. O convite pontua que, devido à complexidade do fenômeno do tráfico de pessoas nos diferentes países e à necessidade de facilitar o acesso às informações, é essencial o intercâmbio entre as nações. Sendo assim, a experiência vivencial das realidades de cada um dos países, com os julgamentos simulados, será realizada em todos os países, para que se compartilhe a realidade de cada uma das nações participantes. A OIM cobrirá os custos de translado, alojamento e alimentação dos representantes de cada país.

A iniciativa faz parte da mobilização do MPF para o combate ao tráfico de pessoas, que ocorre durante o mês de julho em todo o país e integra o calendário de ações do projeto MPF Cidadão 30 anos. O dia 30 de julho é o Dia  Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Para marcar a data e sensibilizar as pessoas sobre o problema, a sede da Procuradoria-Geral da República será iluminada de azul entre 23 e 31 de julho. Além disso, postagens nas redes sociais do MPF trarão informações sobre os riscos do tráfico de pessoas, seu impacto nas vidas das pessoas traficadas e as formas de denunciar e combater o problema.

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