Subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena será o procurador Federal dos Direitos do Cidadão no biênio 2020/2022
Nome foi indicado por Augusto Aras e aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
O subprocurador-geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho será o novo procurador federal dos Direitos do Cidadão. A indicação para o cargo foi oficializada nesta quarta-feira (22), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e aprovada por unanimidade, em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Carlos Vilhena ocupará o posto no biênio 2020/2022, em substituição à também subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, cujo mandato termina em 22 de maio.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foi criada pela Constituição de 1988 e tem entre as atribuições a incumbência de dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil com o objetivo de garantia da proteção e da defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos. Também promove a integração, a coordenação e a revisão da atuação dos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, designados para atuação nos estados, no sentido de promover ação unificada em todo o território nacional.
Ao anunciar o nome de Carlos Vilhena, o procurador-geral destacou a experiência do indicado em todas as áreas temáticas de atuação do MPF. Lembrou que Vilhena está há mais de 30 anos na instituição, tendo ocupado, neste período importantes postos de gestão, como o de procurador-chefe, procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão. Lembrou ainda que, atualmente, o subprocurador-geral é secretário de Relações Institucionais do MPF, pasta ligada ao Gabinete do PGR.
Carlos Vilhena é especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e integra o MPF desde 1989, tendo passado por vários estados e no próprio DF. Como subprocurador-geral, atuou, por delegação do procurador-geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, também oficia junto às quinta e sexta turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A trajetória, a experiência e a dedicação do subprocurador-geral junto ao MPF foram destacadas pelos conselheiros, que também parabenizaram o PGR pela escolha, e desejaram sorte ao novo PFDC.