STJ recebe denúncia da PGR contra desembargador por injúria racial
Denúncia foi recebida por unanimidade pela Corte
Foto: Gustavo Lima/STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por unanimidade, nesta quarta-feira, 17 de agosto, denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Evandro Stábile, por injúria racial contra um pedreiro, na Ação Penal 829/DF. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, rebateu a tese da defesa de que os depoimentos de testemunhas e do acusado apresentavam contradições e acréscimos. Nos depoimentos, a vítima e as testemunhas afirmam que, após uma discussão, iniciada pelo desembargador que estava incomodado pelo barulho da obra no condomínio onde tem uma casa, um dos pedreiros foi alvo de injúrias raciais, em função de sua cor e de sua situação social. Ele teria sido chamado de "negro", "peão" e "vagabundo", segundo a denúncia. "As palavras são mais que injuriosas, e expressam o racismo que existe em nossa sociedade brasileira", afirmou a vice-procuradora-geral. O caso aconteceu em 2012 na cidade Chapada dos Guimarães, ao norte de Cuiabá.
Seguindo a PGR, a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, apontou que "está longe de se verificar que existem contradições capazes de macular o processo." A ministra, em seu voto, afirmou ainda que o desembargador deu uma "carteirada" e ameaçou que o pedreiro seria preso. Segundo Laurita Vaz, seguida por unanimidade pela Corte, "os três depoimentos formam um conjunto coerente de evidências contra o acusado."
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