Situação econômica e exclusão social são fatores que contribuem para o tráfico de pessoas
Secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, e a procuradora regional da República Zélia Pierdoná participaram de debate na Italia sobre o tema
Foto: Agenzia Nazionale Stampa Associata (ANSA)
O secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, e a procuradora regional da República Zélia Pierdoná representaram o Ministério Público Federal (MPF) no debate sobre tráfico de pessoas realizado no Vaticano, nos dias 3 e 4 de junho. O evento, organizado pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais (PASS), da Santa Sé, reuniu juízes e membros do Ministério Público de todo o mundo. Ao final do evento, todos os participantes, incluindo o papa Francisco, assinaram uma declaração com 10 objetivos para nortear os trabalhos de combate ao tráfico de pessoas, o tráfico de órgãos e a escravidão moderna.
Em sua palestra sobre Cooperação Internacional no Combate à Corrupção e Crime Organizado, Vladimir Aras falou sobre a atuação do Estado brasileiro. Aras explicou que um dos fenômenos que transformam o Brasil em país de origem do tráfico humano é a questão econômica. Segundo ele, as pessoas são colocadas como vítimas porque vivem em situações precárias ou precisam de dinheiro para fazer algo e acabam sendo presas fáceis de organizações criminosas. “Isso tem muito a ver com a incapacidade do país de dar a essas pessoas melhores condições de vida. Essa relação entre a estabilidade econômica e a vitimização de pessoas no tráfico humano é evidente”.
Vladimir Aras ainda destacou a importância da educação para que as pessoas não caiam nessas redes criminosas e não se vejam vítimas em outros países. Ele acentuou a relação entre crime organizado e corrupção.
A procuradora regional da República Zélia Pierdoná também participou como palestrante. Ela falou sobre a importância da sinergia de toda a sociedade no combate ao tráfico de pessoas e ao crime organizado. Para ela, quando só os aplicadores do Direito se interessam, pode-se dizer que o interesse é superficial, pois esse tipo de crime envolve exclusão social. “Nessa busca de inclusão, de um sonho melhor, é que se dá a criminalidade, o tráfico de pessoas, em especial, para exploração sexual”, assinalou. Nesse contexto, ela acredita que o trabalho do Direito deve ser de repressão, enquanto a sociedade civil deve trabalhar com a prevenção.
Declaração final
- A declaração final do encontro baseou-se no magistério do papa Franscisco e nos encontros similares realizados com os líderes das principais religiões e com os prefeitos das mais importantes cidades do mundo.
De acordo com o documento, a escravidão moderna, o tráfico de pessoas, o trabalho forçado, a prostituição e o tráfico de órgãos humanos são crimes contra a humanidade e devem ser reconhecidos como tal. Assim como o crime organizado, que visa direta ou indiretamente a expandir a escravidão moderna, também deve ser considerado um delito de lesa humanidade e reconhecido como tal. A declaração ainda afirma que “a aplicação efetiva do direito penal é uma condição necessária” para erradicar esses crimes.
Também participaram do evento o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, o procurador de justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira e o juiz federal Carlos Haddad, de Minas Gerais.
Declaração final do encontro (em espanhol)
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