Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná e Paranapanema
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde de Armação dos Búzios (RJ)
-
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Câmara de Mossoró (RN) reconheça erro histórico em ter apoiado o golpe militar e a ditadura
-
Fiscalização de Atos Administrativos
Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)
-
Constitucional
Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiais
-
Patrimônio Público
MPF obtém condenação da BrasilPrev por ter autorizado resgate de valores bloqueados judicialmente em Goiás
-
Direitos do Cidadão
Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
-
Cooperação Internacional
MPF recebe membros da embaixada do Japão para tratar de assuntos relacionados ao caso Anderson Robson Barbosa
-
Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
-
Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet
-
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
-
Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte de SP
-
PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiários
-
Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio
-
MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
-
MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde
-
MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro (AL)
-
Após recomendação do MPF, Centro Tecnológico do RJ exclui exigência de exames ginecológicos em concurso público