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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
4 de Dezembro de 2019 às 16h20

Reunião entre MPF e Mapa discute temas relativos a comunidades indígenas e tradicionais

Encontro aconteceu na sede da PGR em Brasília

Fotografia mostra a sede da PGR em Brasília

Foto: João Américo - Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, participaram de reunião nessa terça-feira (3) com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O objetivo do encontro foi aprimorar o diálogo interinstitucional entre MPF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e tratar de temas relativos a comunidades indígenas e tradicionais, regularização de assentamentos e uso de bioeconomia (produção de alimentos baseada na utilização de recursos biológicos) por comunidades tradicionais. Outros assuntos discutidos foram a produção agrícola em terras indígenas e a necessidade de avançar na regularização de territórios quilombolas no país.

No encontro, ficou decidido que os temas serão aprofundados em mesa técnica a ser realizada em fevereiro do ano que vem, com representantes do MPF, do Mapa e demais atores sociais e governamentais envolvidos. Além disso, o encontro serviu para iniciar as tratativas de renovação de protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições. O documento prevê ações de capacitação, troca de experiências e informações.

 

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