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Geral
7 de Fevereiro de 2019 às 13h35

Raquel Dodge recebe representantes da Comissão Arns de Defesa de Direitos Humanos

Entidade recém-criada tem como foco atuar em rede no enfrentamento à intolerância e ao ódio

Foto da PGR reunida com a comissão

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

A importância da mobilização social para evitar retrocessos em matéria de direitos humanos e a preocupação com o crescimento da intolerância e do ódio no país. Estes foram os temas discutidos em uma reunião entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os representantes da recém-criada Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos. Presentes ao encontro, o professor aposentado Paulo César Pinheiro, o ex-ministro Paulo César Vanucchi e o advogado Belisário Santos Jr. entregaram à procuradora-geral documento com as bases da entidade, bem como a lista dos 20 fundadores da comissão. Também participou do encontro, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

Ao explicar que a entidade ainda está em processo de oficialização, embora já atue na defesa do tema, o professor Paulo César Pinheiro contou que a visita à Procuradoria Geral da República é a primeira feita pelo grupo. “Fizemos questão de começar a visita pela PGR, pelo apoio e parceria que temos com o Ministério Público Federal ao longo do anos”, destacando ainda iniciativas desenvolvidas em todo o país e que tiveram entre os organizadores pessoas que integram a comissão e membros do Ministério Público. Raquel Dodge, por sua vez, agradeceu a reverência e assegurou que a instituição está aberta à parceria. 

A procuradora-geral fez uma rápida apresentação sobre o trabalho que tem sido desenvolvido na área de direitos humanos tanto na PGR quanto no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Temos trabalhado para dar uma dimensão mais substantiva e não apenas retórica à defesa de direitos humanos. Estejam certos que temos disposição para parcerias, com espaço para acolhimento e para priorizar as questões que a comissão elencar”, afirmou. Ainda na conversa, Raquel Dodge lembrou a importância de a comissão tratar de temas como a demarcação de terras indígenas e os que envolvem a construção de barragens, a exemplo de Brumadinho. 

Raquel Dodge destacou a importância de dar visibilidade a assuntos como o conceito de racismo ambiental, pouco conhecido e com consequências graves para populações mais vulneráveis. Também mencionou que a sociedade organizada e entidades de defesa de direitos humanos precisam refletir sobre os instrumentos disponíveis para o enfrentamento à intolerância, ao crime de ódio, ao racismo e outras formas de agressão. Como exemplo, a PGR destacou o crime de ameaça que, por ter previsão legal de punição muito baixa, dificulta a aplicação. “É preciso fazer perguntas como: temos instrumentos jurídicos adequados para enfrentar práticas como a ameaça, que atinge não só os vulneráveis, mas também aqueles que se levantam para defender essas pessoas?”, pontuou. 

Sobre a Comissão – Conforme explicaram os porta vozes da comissão, o objetivo é “ajudar na proteção da integridade física, da liberdade e da dignidade humanas dos que possam estar ameaçados neste novo período duro da história brasileira”. A proposta é atuar em rede a partir da escolha de alguns casos e de algumas temáticas, sempre voltadas para o combate ao ódio e à intolerância. A escolha do nome da comissão é uma homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, morto em 2016 . No documento, o cardeal é descrito como alguém que, “acima de diferenças religiosas, políticas, sociais e ideológicas foi capaz de juntar forças em favor dos direitos humanos na mais difícil fase do regime ditatorial instaurado em 1964”. 

O comitê terá atuação nacional e, além de parceiros dentre os órgãos públicos, como o Ministério Público Federal, deverá reunir especialistas e pesquisadores sobre os temas em discussão. “A defesa de direitos humanos passa pelo reconhecimento da diversidade e da pluralidade e, desde o ano passado, temos observado o crescimento da intolerância, o que nos impele a agir”, afirmou Paulo Cesar Vanucci. A primeira sessão pública da comissão está marcada para 20 de fevereiro.

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