Raquel Dodge destaca papel de novos membros do MPF na defesa da Constituição e da democracia
Segundo a PGR, o Brasil tem sede de justiça, e que é papel do MP combater as injustiças geradas por privilégios, corrupção e violência
Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que os 16 novos membros do Ministério Público Federal, que tomaram posse nesta sexta-feira (11), deverão zelar pelo cumprimento da Constituição e pela promoção da democracia e dos direitos humanos. Também terão que garantir o cumprimento de todas as missões constitucionais do MPF, relacionadas ao enfrentamento do crime e da corrupção.
“A magistratura do Ministério Público tem na Constituição o seu norte, nas leis o seu escudo e na Justiça a sua força”, destacou a PGR, durante a solenidade de posse dos procuradores da República, que vão preencher ofícios vagos em 10 municípios brasileiros. Segundo ela, o ingresso de novos membros no MPF representa importante renovação para o aprimoramento da instituição. "Vamos, juntos, honrar o nosso passado e trabalhar, juntos, para um futuro mais justo para todos”, complementou.
A PGR lembrou que o Brasil tem sede de justiça e que é papel do MP combater as injustiças geradas por privilégios, corrupção e violência. "Um sistema de privilégios para poucos tem dificultado o acesso a bens fundamentais e esmaecido a compreensão de que o principal mandamento constitucional é de que todos sejam tratados de modo igual perante a lei: que ninguém seja esquecido e que os infratores sejam punidos de modo igual”, afirmou.
Por isso, segundo Dodge, é fundamental que os novos membros promovam a ação penal, cobrem a devolução de recursos públicos desviados, zelem pela reparação dos danos e garantam a efetiva punição dos que ferem princípios constitucionais. Também será atribuição dos novos membros zelar pela qualidade das políticas públicas e dos serviços de relevância social, além de cobrar eficiência do gestor, para que o Estado cumpra o seu dever. "Ser membro desta instituição é um sacerdócio e uma vocação”, concluiu a PGR, ao desejar sorte e sucesso aos novos integrantes da carreira.
Raquel Dodge ressaltou a presença, na cerimônia, do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. É a primeira vez que as autoridades participam desse tipo de solenidade, o que, segundo a PGR, demonstra que o MPF "é reconhecido de fato, e verdadeiramente, como instituição de promoção de justiça pelos Poderes da República, como quis a Constituição de 1988”.
O procurador da República Júlio César de Almeida, que discursou em nome dos empossados, destacou que os novos membros terão pela frente um grande desafio, maior do que o enfrentado no concurso. Segundo ele, é papel dos integrantes do MPF combater o crime e a corrupção, além de garantir os direitos fundamentais. "Há fortes razões para se ter esperança de um mundo mais justo e próspero e, no Brasil, o MPF se coloca como instituição fundamental para o enfrentamento dessas questões contemporâneas”, concluiu.
Exercício – Os 16 novos procuradores da República começam a exercer as funções nas unidades do MPF a partir da próxima semana. Os membros ocuparão ofícios que estavam vagos e que já contam com estrutura, de forma a não gerar gastos adicionais à instituição e assegurar o atendimento adequado à população dessas localidades.
Os municípios foram escolhidos para preenchimento prioritário com base em critérios objetivos previstos na Resolução 184/2018, do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Serão ocupadas vagas remanescentes do último concurso de remoção nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Irecê (BA), Araguaína (TO), Pau dos Ferros (RN), São Raimundo Nonato (PI), Tabatinga (MA), Corrente (PI), Cáceres (MT), Altamira (PA), Vilhena (RO) e Redenção (PA).