Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos
Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU
Foto:Pixabay
Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, e que conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.
O objetivo da missão, que percorrerá cinco estados brasileiros, é identificar a deterioração das condições de vida da população e sua relação com as políticas de austeridade econômica adotadas pelo Estado brasileiro. A proposta é identificar os impactos e a amplitude desses ajustes nas políticas públicas que afetam principalmente aqueles que estão em maior vulnerabilidade econômica e social.
Em São Paulo, a missão teve início com uma audiência pública que discutiu a realidade da população em situação de rua e que vive em ocupações na capital paulista. O diálogo contou com a participação da procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Lisiane Braecher. Além da audiência pública, a missão local coletará depoimentos em ocupações no centro da cidade e em abrigos.
No próximo dia 17 de agosto, a missão estará em Pernambuco e realizará audiência pública para discutir a ausência de assistência às mulheres atingidas pela tríplice epidemia (Dengue, Chicungunya e Zika). Na ocasião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta, Mona Lisa Ismail, integra o diálogo que contará com a presença de mães de crianças afetadas pelo zika, instituições públicas da área da infância e pesquisadores.
Além de São Paulo e Pernambuco, a Dhesca Brasil também fará visitas in loco no Rio de Janeiro, Goiás e Pará. As missões abordam questões como o aumento vertiginoso da violência nas favelas cariocas, o fechamento dos postos da Funai na Amazônia, a situação de agricultores familiares no Centro-Oeste, o acirramento da violência no campo e o desmonte da política nacional de saúde, de saneamento e de assistência social, além da realidade dos milhões de jovens e adultos desempregados.
As informações coletadas irão integrar um Relatório Nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público. O documento será apresentado até outubro ao Senado Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
Saiba mais – A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos. Em 2002, a Plataforma Dhesca criou as Relatorias de Direitos Humanos, tendo realizado mais de cem missões para identificar violações de direitos humanos e influenciar legislações e o desenho de políticas públicas no País.
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