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Procuradoria-Geral da República

Geral
5 de Setembro de 2019 às 17h50

Presidente indica Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República

O subprocurador-geral da República está no MPF há 32 anos e atualmente coordena a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

O subprocurador geral da República Augusto Aras foi indicado, nesta quinta-feira (5), para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019- 2021. A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e, após publicação no Diário Oficial, será encaminhada ao Senado onde Aras passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Caso o processo de nomeação não seja concluído até essa data, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, exercerá a função de forma interina.

Baiano de Salvador, o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras tem 60 anos e integra o Ministério Público Federal desde 1987. É o atual coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que atua em matéria econômica e do consumidor. O subprocurador-geral também atuou nas 1ª e 2ª CCRs que tratam dos assuntos administrativo e criminal, respectivamente, além de integrar o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Augusto Aras também foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2008/2010) e corregedor auxiliar do MPF (2012/2013), além de ser professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.

É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). Atualmente, é professor da Universidade de Brasília, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Privado.

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