PGR se reúne com membros da Força-Tarefa Amazônia
Augusto Aras diz a procuradores que FT é uma das prioridades de sua gestão
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu na noite dessa quarta-feira (19), com quatro membros da Força-Tarefa Amazônia. Eles falaram sobre os trabalhos desenvolvidos pelos procuradores na região e ouviram do PGR que o fortalecimento da FT é uma das prioridades de sua gestão. Aras disse que pretende disponibilizar recursos materiais e pessoal para compor o grupo. “A intenção é fortalecer a FT da Amazônia, especialmente na região Sul do Pará, onde se situa o núcleo mais duro de todos os conflitos”, disse Aras.
O PGR informou aos procuradores que conversou com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, sobre o Conselho da Amazônia, e que o MPF irá trabalhar em parceria com a instituição. “O lema do conselho é proteger, preservar e integrar. E, nossa tarefa será a de integrar as instituições que o compõem. Temos problemas de falta de unidade do Estado brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições para que o Estado brasileiro não sofra nenhum tipo de alteração em seu funcionamento”.
A coordenadora da FT Amazônia, procuradora Ana Carolina Haluc Bragança, fez rápida apresentação do trabalho desenvolvido naquela região e disse que uma das preocupações dos membros da FT é que a atuação criminal do MPF em todo o Brasil, em tema de meio ambiente, sempre foi reativa e funciona com base em provocações oriundas de autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e inquéritos policiais, que se transformam em notícias de fato. No entanto, os procedimentos levam de quatro a cinco anos para identificar e tentar responsabilizar os pequenos desmatadores. “Isso não é efetivo. Quando mobilizamos os colegas para criar a FT a ideia era mudar esse paradigma e observar o desmatamento como um fenômeno que se inseria dentro de redes criminosas, e que pudéssemos observá-las de maneira proativa, responsabilizando os grandes e não quem é preso com uma motoserra na mão, sem sabermos quem o mandou ali”, ponderou.
De acordo com Ana Carolina, ao longo de um ano e meio, seguindo nessa linha de atuação, a FT deflagrou várias operações e fez diversas atuações cíveis relacionadas à prevenção na área de desmatamento, garantiu segurança jurídica fundiária para comunidades tradicionais que ainda não tinham títulos jurídicos relativos a seus territórios, e cancelou Cadastro Ambiental Rural (CAR) fraudulento. “A proposta é continuar trabalhando nessa perspectiva com essa nova metodologia”, disse a procuradora. Também participaram da reunião o chefe de gabinete do PGR, procurador regional da República Alexandre Espinosa, e os procuradores Igor Spindola, do Amazonas, e Daniel Azevedo Lôbo e Tatiana Versiani, de Rondônia.