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Geral
13 de Março de 2019 às 21h10

PGR recebe visita de representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos

Raquel Dodge se reuniu com o representante regional adjunto do ACNUDH, Xavier Mena

Foto dos participantes da reunião sentados em sofás pretos em formato quadrado

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu visita de cortesia do representante regional adjunto do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Xavier Mena. Localizado em Santiago do Chile, o Escritório Regional para a América do Sul do ACNUDH tem a missão de observar, promover e proteger os direitos humanos em nove países da região, que inclui o Brasil. Com o objetivo de fortalecer os laços com a ACNUDH, a PGR mencionou atividades implementadas durante sua gestão relacionadas à pauta de direitos humanos e convidou o organismo internacional para participar das inciativas. “Proteção dos direitos humanos é tema prioritário da nossa instituição e temos uma equipe extremamente capacitada para lidar com os assuntos da área”, destacou Raquel Dodge.

Um dos projetos do MP brasileiro mencionado pela procuradora-geral foi o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. A PGR destacou que a primeira reunião do Instituto está prevista para junho, em Genebra, Suíça. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. Raquel Dodge também falou sobre o convênio assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o projeto “Água para o Futuro”, que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo.

A questão da equidade de gênero também foi abordada pela PGR. Ela ressaltou que vem trabalhando o tema internamente, tanto no âmbito do Ministério Público Federal quanto dos Ministério Públicos Estaduais, com a realização de conferências. O objetivo é proporcionar visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões. Raquel Dodge também falou sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), desenvolvido pelo CNMP. A ferramenta visa a adoção de medidas de transmissão de ocorrências e de soluções de tecnologia da informação que possibilitam o cruzamento de dados, de modo a contribuir para ações imediatas de localização de pessoas desaparecidas. A PGR disse que a intenção é aprimorar a ferramenta para que seja possível oferecê-la a outros países.

Também participaram da reunião o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o secretário de Direitos Humanos da PGR, André Ramos.

ACNUDH – Os escritórios regionais mantêm um diálogo com os governos, as agências de governo, as organizações intergovernamentais e organizações não-governamentais, a sociedade civil, as instituições nacionais de direitos humanos, bem como outras agências das Nações Unidas para formular e implementar estratégias, programas e medidas para promover e proteger todos os direitos humanos nos países da região. As unidades buscam contribuir com o fortalecimento da capacidade desses atores para melhorar a promoção e a proteção dos direitos humanos, de acordo com as normas internacionais.

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