PGR realiza 2ª Jornada de Debates sobre Dívida Pública
Interessados poderão se inscrever até meia noite desta terça-feira, 22 de novembro. São oferecidas 10 vagas para o público externo
Começa nesta quarta-feira, 23 de novembro, a “2ª Jornada de Debates sobre Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos”, no auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
O evento, que segue até quinta-feira, 24 de novembro, é promovido pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos), em parceria com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional e apoio técnico do Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública.
A Jornada visa promover um debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre o tema. Para se inscrever, os interessados em participar do evento deverão enviar pedido de inscrição para o e-mail 1ccr-asscoor-lista@mpf.mp.br até meia noite desta terça-feira, 22 de novembro. São oferecidas 1 0 vagas para o público externo.
Entre os temas que serão abordados pelo curso, estão: Dívida Pública, Planejamento e Orçamento, Democracia, Transparência e Gestão da Dívida Pública no Brasil; Relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil; Contabilidade da Dívida Pública; Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.
A abertura do evento será às 13h30, com a participação da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, coordenadora da 1ª Câmara; e da procuradora regional da República da 3ª Região, Samantha Chantal Dobrowolkski, coordenadora do GT-Dívida Pública. A palestra inaugural, intitulada “O desafio do ajuste fiscal e a sustentabilidade da Dívida Pública”, começará às 14h e será realizada pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida.
Nesse dia, o debate sobre “Dívida Pública, Planejamento e Orçamento”, às 16h15, contará com a participação do procurador regional da República e presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti. Já no debate sobre “Democracia, Transparência e Gestão da Dívida Pública no Brasil”, destacam-se as presenças do professor em Direito Tributário Heleno Torres de Medeiros e da Auditoria Cidadã, representada por Maria Lúcia Fatorelli.
No segundo dia do evento, no debate "A Relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central no Brasil ", às 9h, destaca-se a participação do professor José Roberto Afonso, pesquisador pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Outro momento importante será o debate sobre “Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal”, às 14h. Entre os expositores, o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira.
O contraponto será o debate de encerramento sobre “Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, que contará com a presença do subprocurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros; do professor em Direito Econômico e Financeiro F ernando Facury Scaff; da procuradora do Ministério de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto; e do professor da Universidade de Brasília Roberto de Goes Ellery Jr.
No dia 23 de novembro, o evento acontece das 13h30 às 19h. Em 24 de novembro, será realizado das 9h às 18h. O evento será transmitido integralmente via internet, pela TV MPF ( www.tvmpf.mp.br ), e o conteúdo ficará disponível ao público posteriormente.
Acesse aqui a íntegra da programação.
Serviço
Evento : II Jornada de Debates sobre Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos
Data/Horário: 23 (13h30 às 19h) e 24 de novembro (9h às 18h)
Local: auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria-Geral da República, Brasília
Contato : Divisão de Educação Presencial da Sedep (61)3212-8561 /8547; e Assessoria de Coordenação da 1ªCCR (61) 3105-6947 /8374/6048/6927
Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6400/6405