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Procuradoria-Geral da República

Geral
1 de Fevereiro de 2021 às 14h15

PGR elogia profissionais de saúde e ressalta trabalho do MP brasileiro no enfrentamento da pandemia de covid-19

Discurso foi durante solenidade que marcou início do calendário de deliberações da Suprema Corte para 2021

#pracegover: foto da tela da TV Justiça no momento em que o procurador-geral da república, augusto aras, discursava na abertura do ano judiciário. a foto mostra Aras entre as bandeiras do Brasil e do ministério público da união. a foto é de antonio augusto, da secretaria de comunicação do ministério público federal.

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou, na manhã desta segunda-feira (1º), da sessão solene de abertura do ano judiciário, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira sessão plenária de 2021, o PGR prestou homenagens aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia da covid-19 no Brasil e manifestou pesar pelas mais de 220 mil pessoas que perderam suas vidas diante da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

Augusto Aras se comprometeu a continuar buscando soluções para a crise, de modo a garantir o abastecimento de oxigênio, viabilizar a vacinação e propor outras medidas que garantam o atendimento às vítimas. Em relação à região Norte, o PGR reiterou que o Ministério Público - tanto na esfera estadual quanto na federal - acompanha de perto e apura as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva no Amazonas e também em estados vizinhos.

Segundo ele, o trabalho do MP ocorre em várias frentes para combater a doença, a ineficiência dos gestores e a corrupção. Ao mesmo tempo tem apoiado a atuação proativa e competente dos tantos gestores que, em quadro desafiador, cumprem seu dever na medida dos limites legais e orçamentários. "A corrida para conter a pandemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo em que defendemos o fundamental direito à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade", ponderou.

O PGR salientou a importância de alguns dos debates pautados pelo STF para o primeiro semestre do ano, como o direito ao esquecimento na esfera civil, bem como a discussão dos direitos trabalhistas no modelo intermitente e a divisão de royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo, temas considerados de suma importância neste momento para a economia.

Além dessas questões trazidas à Corte Suprema, o PGR garantiu que o Ministério Público brasileiro prossegue firme no combate ao crime organizado, à corrupção, aos delitos ambientais, à violência doméstica e ao feminicídio. "A violência continua, lamentavelmente, a atingir mulheres de todas as classes sociais, entre as quais a magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronezi, à qual prestamos nossa homenagem. Todas as vidas importam e estamos trabalhando para todos e para todas, de Norte a Sul".

Solenidade – O presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou que o STF tem atuado para impor responsabilidades e o adequado atendimento às demandas de saúde pública decorrentes da pandemia. "O momento é de compaixão com as mais de 200 mil vidas levadas pela pandemia. Em 2021, o nosso desafio é reconstruir o país como nação, com humanismo e solidariedade". E ratificou: "Esta Corte permanecerá ao lado do cidadão brasileiro na superação deste momento e na preservação da democracia".

A solenidade teve formato híbrido, com participações presenciais e virtuais das autoridades convidadas. Também participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

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