PGR dá as boas-vindas ao novo presidente do STF e do CNJ
Gurgel também condenou atitudes que objetivem constranger a atuação das nossas instituições; afirmando que o MP não se intimidará jamais
“Presidente Ayres Britto, sob a liderança de Vossa Excelência, o Supremo Tribunal Federal certamente continuará concretizando magnificamente o papel exponencial que lhe confere a Constituição, homenageando a República e se fazendo credor da reverência da sociedade brasileira.” Com essas palavras, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu as boas-vindas ao novo presidente da Suprema Corte no Brasil, em solenidade realizada nesta quinta-feira, 19 de abril.
O ministro Ayres Britto foi empossado na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e, na mesma solenidade, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse como vice-presidente do Tribunal. A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Roussef, do vice-presidente da República, Michel Temer, da presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além de diversas autoridades.
O procurador-geral da República saudou o presidente Ayres Britto lembrando que, para indisfarçado orgulho dos que integram o Ministério Público, ele foi integrante da instituição, à frente do Ministério Público do estado de Sergipe, como procurador-geral de Justiça. “O orgulho do Ministério Público, aliás, é duplicado: para alegria nossa, assume a vice-presidência da Corte o eminente ministro Joaquim Barbosa, que honrou o Ministério Público Federal nos muitos anos em que serviu a instituição e a quem dirigimos cumprimentos especiais”, declarou.
Segundo Roberto Gurgel, o momento é de união e coesão, MP e Magistratura, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. “Precisamos todos trabalhar juntos pra dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de Justiça e para defender nossas prerrogativas institucionais em seus variados e relevantes aspectos”, disse.
Conforme explicou, ninguém é mais talhado para esse trabalho de união e coesão que o ministro Ayres Britto. Para ele, não bastasse a sua natural inclinação para a conciliação, para a busca de consensos, a sua trajetória de vida proporciona vantagem adicional. “A Procuradoria Geral da República e todo o MP brasileiro, bem como o CNMP, depositam imensa confiança no novo presidente do STF e estão prontos a colaborar em tudo o que se faça necessário para o aprimoramento do nosso sistema de Justiça”, declarou.
Citando Tobias Barreto, disse: “onde o povo não é tudo, o povo não é nada; e também onde a ética na política não é tudo, a política não é nada; onde o tribunal não serve à sua função, esse tribunal não é nada, o ministro que não cumpre sua função, ou o advogado ou o membro do MP, também para mim não tem nenhum significado, nenhuma importância”. E concluiu com palavras do ministro Ayres Britto: “não reverencio a quem não cumpre bem o seu papel na sociedade, na sua função profissional”.
Para ele, no plano externo, a pretensão única é que “desertemos de nossas funções” mas, ainda com palavras de Ayres Britto, completou: “desertar da função é traí-la”. “Em um país com lideranças da qualidade da presidenta Dilma, do presidente Lula e, para não soar partidário, do presidente Fernando Henrique - líderes à altura do tempo que vivemos -, são absolutamente intoleráveis quaisquer atitudes, dissimuladas ou não, que objetivem constranger o legítimo atuar das nossas instituições; são intoleráveis e inúteis, porque somos insuscetíveis de intimidação, presidente Ayres Britto, não nos intimidaremos jamais”, afirmou.
“Na PGR sempre dizemos aos colegas que a tibieza é absolutamente incompatível com o Ministério Público, onde o destemor, longe de ser virtude pessoal, é irrenunciável posição do ofício, é insuprimível atributo constitucional e que, por isso mesmo, ataques pessoais, diatribes, verrinas de toda espécie, antes de intimidarem o Ministério Público, renovam suas forças, redobram seu ânimo”, afirmou. De acordo com ele, a voz do Ministério Público continuará a ressoar forte, límpida e serena.
Roberto Gurgel também enalteceu o ministro Cezar Peluso, que deixou a presidência do STF, “a quem a Procuradoria Geral da República reverencia pela valiosa contribuição que deixa para o Poder Judiciário, absolutamente coerente com sua trajetória de magistrado exemplar, pelo conhecimento jurídico diversificado e sempre profundo, pela experiência acumulada em décadas de judicatura e pelo equilíbrio e serenidade que ressaem em cada decisão e em cada voto”.
Leia a íntegra do discurso.
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