Página na internet reúne informações sobre estratégia para implementar alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de povos tradicionais
O site traz documentos, notícias e acesso direto a publicações, além de agenda de eventos e dados de contato
Imagem: Reprodução - Portal do MPF
Já está disponível na internet a página da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil. O site, hospedado no Portal do MPF, traz informações completas sobre a iniciativa, instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) para fomentar a adoção da alimentação tradicional nas escolas indígenas, quilombolas e de povos ribeirinhos, extrativistas, caiçaras, entre outros. A ideia é que o Poder Público possa comprar a produção dessas populações para abastecer as escolas das próprias comunidades, no modelo de autoconsumo e consumo familiar. Isso gera renda para grupos tradicionais e economia para o governo, garante alimentos mais saudáveis e adequados à cultura alimentar de cada local, além de colaborar para o cumprimento da Lei n. 11.947/09, que destina 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
O site reúne toda a documentação produzida sobre o tema, incluindo notas técnicas que analisam aspectos formais e sanitários das compras públicas da produção de povos indígenas e tradicionais. A nota técnica mais recente foi divulgada nesta semana e esclarece que a falta de registro específico não pode impedir que as comunidades tradicionais tenham acesso às compras públicas. A página traz ainda link direto para o “Guia prático: Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais”, que reúne todas as informações sobre o assunto, incluindo seções destinadas especialmente às comunidades e aos gestores públicos. Também é possível conferir vídeo que explica a estratégia de forma simples e didática.
A Catrapovos – Criada no início do ano pela 6CCR, a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil é composta por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O objetivo é estimular a alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades tradicionais de todo o país, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema. O grupo também discute a adequação de regras sanitárias e outras normas e atua para promover a capacitação de gestores, produtores e lideranças, de modo a viabilizar as compras públicas da produção das comunidades.
A Mesa de Diálogo busca replicar nos estados a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). A iniciativa recebeu, em dezembro de 2020, reconhecimento nacional com o Prêmio Innovare, pelo estímulo para que pelo menos 30% dos alimentos usados em escolas de comunidades e aldeias sejam comprados de agricultores familiares, com prioridade para povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. A ação também incentiva a aquisição de produtos de origem animal e vegetal processados por esses grupos, incluindo os que formam a base de sua alimentação, como farinha de mandioca, beiju, peixe, polpas de frutas.
Como resultado do trabalho da Catrapoa, entre 2019 e 2020, cerca de 24 municípios do Amazonas, o que corresponde a mais de um terço do estado, realizaram compras e entregas de produtos em aldeias e comunidades indígenas, beneficiando pelo menos 350 produtores indígenas, 20 mil estudantes (quase 30% do total) e respectivas aldeias. Pelo menos R$ 3 milhões foram destinados a essas compras. O site conta o histórico da iniciativa e traz o passo a passo para replicar a estratégia.