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Procuradoria-Geral da República

Geral
27 de Junho de 2018 às 10h20

Ouvidoria do MPF recebeu mais de 7,5 mil manifestações em 2017

Desde sua criação, em 2012, cerca de 43 mil manifestações da sociedade e do público interno chegaram ao órgão

Ouvidoria do MPF recebeu mais de 7,5 mil manifestações em 2017

No último ano, a Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) recebeu e tratou 7.558 manifestações. Este é um dos resultados do Relatório de Atividades 2017, lançado esta semana pelo setor. Pelo segundo ano consecutivo, a Ouvidoria do MPF recebeu a certificação ISO 9001:2015 em razão de melhorias adotadas nas rotinas de trabalho, bem como pela constante utilização dessa ferramenta da qualidade. A certificação resultou em economia de tempo nos procedimentos internos e maior eficiência no atendimento aos usuários - cidadãos, servidores e membros do MPF.

O documento será encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Superior do MPF, às ouvidorias dos demais ramos do MPU e dos Ministérios Públicos Estaduais, entre outras instituições. A versão online está disponível no site e na intranet do MPF.

Do total de demandas recebidas pela Ouvidoria em 2017, 6.228 foram encaminhadas às Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC), setor responsável por distribuir às unidades do MPF as manifestações que tenham por objeto a atividade-fim da instituição. As outras 1.330 manifestações foram tratadas e finalizadas pela Ouvidoria. A maior parte dos pedidos está relacionada à atuação de membros ou servidores, administração e funcionamento do MP, concurso público, acessibilidade, entre outros. A unidade do MPF que mais recebeu manifestações encaminhadas pela Ouvidoria foi a do Rio de Janeiro, com 1.086 demandas, seguida por São Paulo, com 974 e Minas Gerais, com 716.

O relatório aponta, ainda, que em 2017 houve mudança no perfil de quem reivindica providências à Ouvidoria do MPF. Segundo o texto, em 2015, os servidores públicos eram os que mais demandavam o setor, sendo o grupo responsável por 16% das manifestações finalizadas. “O deslocamento dessa categoria para a terceira colocação, com 9,7% das manifestações em 2017, parece indicar maior conscientização do cidadão em geral (que não é servidor público) acerca da possibilidade de recorrer à Ouvidoria para exercer sua cidadania”, observa a ouvidora-geral do MPF, subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque.

Segundo o balanço, o formulário eletrônico disponível no site do MPF foi o meio mais usado para encaminhamento de manifestações à Ouvidoria. No ano passado, 97,7% das demandas foram encaminhadas pelo formulário. O restante foi recebido, principalmente, via e-mail, carta ou atendimento presencial. O MPF tem investido cada vez mais no aprimoramento do Sistema Cidadão, software e principal canal de comunicação da Ouvidoria com seu público. Em 2017 foi iniciada a nova etapa do projeto de melhoria da ferramenta, que inclui o desenvolvimento de aplicativo móvel para envio de manifestações ao setor, além de novas funções para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência.

Campanhas - No ano passado, a Ouvidoria realizou duas campanhas de sensibilização dos públicos internos e externo sobre combate ao assédio moral e garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Durante o mês de maio de 2017, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral (2 de maio), ação incluiu a publicação de matérias nos veículos institucionais e distribuição de cartilhas com orientações sobre como prevenir e denunciar essa prática nociva. No Facebook do MPF, também foram publicados posts com orientações gerais sobre o assunto. Ao todo, 86.524 pessoas foram alcançadas pelos conteúdos da campanha.

Também como forma de enfrentar o problema, foi criada em 2017 uma comissão multidisciplinar, coordenada pela Ouvidoria, responsável por criar uma proposta de política nacional para o combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no MPF. A proposta foi concluída este ano e enviada para a procuradora-geral da República.

Já no mês de setembro, em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, uma nova campanha buscou conscientizar os cidadãos sobre os direitos desse grupo. Como resultado da ação, chegaram à Ouvidoria demandas por adaptações estruturais internas em unidades do MPF, a fim de garantir maior acessibilidade nos edifícios da instituição.

Como contatar - Qualquer cidadão, membro, servidor ou prestador de serviço no MPF pode enviar manifestações à Ouvidoria por meio de formulário na internet (clique aqui para acessar) ou por carta, para o endereço: SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Bloco B sala 407 – Brasília/DF - CEP 70050-900. Podem ser encaminhadas para o setor: representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios, e quaisquer outras manifestações acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do Ministério Público Federal.

Desde sua criação, em agosto de 2012, a Ouvidoria do MPF recebeu 43.655 manifestações, das quais 20.486 eram de sua atribuição e foram analisadas, tratadas e respondidas ao manifestante. O restante, mais de 23 mil casos, foram redirecionados às Salas de Atendimento ao Cidadão do MPF (SAC).

Íntegra do Relatório de Atividades 2017 da Ouvidoria do MPF.

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