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Geral
2 de Maio de 2019 às 14h5

Ouvidoria do MPF promove ações para prevenir e combater assédio moral e sexual e discriminação no trabalho

Palestras e orientações sobre como identificar e denunciar essas práticas vão marcar o mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

Arte retangular com fundo na cor preta e a inscrição: '2 de maio - Dia de combate ao assédio moral', escrita em letras na cor rosa claro e mostarda

O assédio moral é uma conduta abusiva e repetitiva, que atenta contra a dignidade ou integridade física e psíquica do profissional, podendo causar problemas de saúde, ameaçar o emprego e prejudicar o ambiente de trabalho. Com o objetivo de prevenir e combater essa prática nociva, a Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) realiza durante todo o mês de maio uma série de ações para ajudar o público interno e externo a identificarem a prática e denunciá-la. A iniciativa marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado nesta quinta-feira (2).

Durante todo o mês, os canais internos e externos de comunicação do MPF trarão informações ao público sobre como identificar práticas de assédio moral e sexual e de discriminação no ambiente de trabalho. Também serão disseminadas orientações sobre o que fazer, em caso de presenciar ou de ser vítima dessas práticas nocivas, e como denunciar. “A iniciativa busca conscientizar tanto os profissionais que atuam no MPF, quanto trabalhadores em geral sobre a gravidade do problema, que traz grandes prejuízos para as pessoas, para as relações de trabalho e também para o desempenho dos serviços”, afirma o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi.

A Ouvidoria também criou no portal uma área de perguntas e respostas sobre assédio moral, sexual e discriminação, para ajudar as pessoas a entenderem os riscos dessas práticas e o que as caracteriza. O link trará um resumo sobre os principais pontos abordados na cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, produzida pela Ouvidoria em parceria com o Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR), e que traz informações detalhadas sobre como prevenir e combater o problema.

Em novembro, entrou em vigor a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação que regulamentou o tratamento a ser dado à questão dentro da instituição. A norma prevê a criação de uma Comissão Nacional e várias locais, que ficarão encarregadas de definir ações para a prevenção de condutas de assédio moral, sexual e de discriminações nas unidades do MPF, além de medidas para acolhimento das vítimas, e solução do problema. A Ouvidoria vai coordenar o primeiro processo eleitoral para a escolha dos servidores que vão compor a Comissão Nacional. O processo deve ter início ainda no mês de maio.

Como denunciar – O trabalhador que suspeitar que está sofrendo assédio moral deve procurar a Ouvidoria do seu trabalho ou o sindicato e relatar o acontecido. A denúncia também pode ser feita a órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Superintendências Regionais do Trabalho. A vítima pode ainda buscar assistência jurídica e, se for o caso, entrar com uma ação judicial contra o agressor para pleitear eventuais danos patrimoniais e morais. Nas hipóteses de assédio sexual e discriminação que configuram crime, a pessoa também pode registrar a ocorrência em uma delegacia.

Para comprovar a prática de assédio, é recomendado que a vítima anote todas as humilhações sofridas, os colegas que testemunharam o fato, bem como evite conversas sem testemunhas com o agressor. Buscar o apoio da família e dos amigos também é fundamental para quem passa por um processo de assédio moral.

Acesse aqui o canal de denúncias do MPT

Acesse aqui o canal de denúncias da Secretaria de Inspeção do Trabalho

Saiba mais sobre como identificar e combater o assédio moral e sexual acessando as cartilhas abaixo:

Cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação” (MPF)

Cartilha Assédio Sexual no Trabalho – Perguntas e Respostas (MPT)

Cartilha Assédio Moral e Sexual Previna-se (CNMP)

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