Operação Rizoma: PGR defende que seja mantida prisão de empresário Arthur Machado
Raquel Dodge rebate argumentos da defesa que pede extensão dos efeitos da liminar concedida ao empresário Milton Lyra
Foto: João Américo/Secom/PGR
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a manutenção da prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado. Ele é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o grande líder de organização criminosa que lesava os cofres de fundos de pensão para obter proveitos financeiros. Segundo a PGR, há evidências concretas de que o crime de lavagem de dinheiro praticado por Machado se estendeu até, pelo menos, dezembro de 2017, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.
A manifestação foi enviada em habeas corpus, no qual a defesa de Machado pede que seja estendido a ele os efeitos da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 15 ao empresário Milton de Oliveira Lyra, também denunciado na Operação Rizoma. No parecer, a PGR lembra que o argumento utilizado para afastar a prisão cautelar de Lyra foi a falta de contemporaneidade dos crimes – cometidos entre 2011 e 2016 – o que não se aplica ao caso de Machado, cuja conduta delituosa se estendeu até o final do ano passado. “Ademais, parte do patrimônio ilícito continua oculto, a demonstrar a permanência das suas atividades criminosas”, argumenta Raquel Dodge.
A PGR destaca, ainda, que o decreto de prisão preventiva concedido de 9 abril pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - questionado pelo empresário em petição no habeas corpus - já foi substituído por outro mais recente, de 16 de maio. O novo decreto está baseado em provas complementares colhidas na investigação. “Verifica-se, assim, que o pedido de extensão que ora se examina perdeu seu objeto”, conclui.
Na denúncia apresentada pela Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Arthur Machado fazia uso de sofisticada rede com ramificações no exterior para obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação. O grupo fez uso de rede de doleiros para comprar reais em espécie no Brasil e pagar agentes públicos e seus emissários. Segundo Raquel Dodge, há provas de que Machado teria feito pelo menos duas operações em 2017 para transferir R$ 400 mil a um dos doleiros envolvidos no esquema.
Íntegra do parecer no HC 156.730/RJ.
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