Observatório Nacional discute caso Pinheiro em reunião extraordinária
Crateras e rachaduras no bairro de Maceió (AL) provocadas pela exploração mineral do sal-gema, atingem 42 mil pessoas
Foto: João Américo/Secom/PGR
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta segunda-feira (24), às 18h30, a primeira reunião extraordinária, no auditório do Conselho Superior do Ministério Publico Federal, em Brasília. O encontro será dedicado ao aprofundamento do caso Pinheiro, bairro de Maceió afetado por crateras e rachaduras em função da extração mineral do sal-gema, situação que passou a ser acompanhada pelo Observatório a partir de 14 de maio deste ano. A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estarão presentes e conduzirão os trabalhos.
De acordo com o Ministério Público Federal, estima-se que 42 mil pessoas sejam afetadas pelo problema, que compromete cerca de 20 mil imóveis localizados na região. Os danos às ruas e casas foram causados pela atividade de exploração do minério em solo não-estável, sobre falhas geológicas neotectônicas. “A possibilidade de iminente catástrofe exige dos órgãos públicos todo o esforço possível para preservação de vidas”, afirmou a procuradora da República em Alagoas Raquel Teixeira.
A pauta da reunião contará com a apresentação de dados sobre a instabilidade do solo na região pela CPRM Serviço Geológico do Brasil, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Além disso, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho também farão exposição sobre o andamento de processos relacionados ao caso. Em seguida, os integrantes debaterão medidas preventivas e soluções a serem adotadas.
Observatório Nacional – Instituído em 31 de janeiro deste ano, o Observatório Nacional é composto por representantes do CNMP e do CNJ. Com caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
Além do caso Pinheiro, outros quatro são monitorados pelo colegiado: o incêndio na boate Kiss, a chacina dos fiscais do trabalho em Unaí e o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.