Nova etapa do Projeto Territórios Vivos é tema de encontro entre MPF e comitiva alemã
Segunda fase do projeto está prevista para começar em janeiro de 2024
Foto: Leobark Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (20), representantes da embaixada da Alemanha e da Agência Alemã de Cooperação Técnica GIZ para tratar da segunda fase do Projeto Territórios Vivos, iniciativa que busca fortalecer os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, em formato híbrido, com participações presenciais e on-line. O objetivo da missão da comitiva alemã, que segue até o dia 30, é levantar informações para elaborar a proposta para a nova fase do projeto, prevista para começar em janeiro de 2024.
O evento foi organizado pela Secretaria de Cooperação Internacional do MPF (SCI) e contou, ainda, com representantes das Câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), além da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea). Também participaram do encontro membros do MPF em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados envolvidos na primeira fase do projeto. A implementação dessa etapa começou no primeiro semestre de 2021.
Ao abrir o evento, o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, destacou que o objetivo do MPF com o projeto é contribuir para a proteção socioambiental e a segurança dos povos tradicionais em seus territórios, por meio do uso de ferramentas tecnológicas que orientem a atuação de órgãos e de políticas públicas voltadas à prevenção, persecução e compensação de crimes e de ilícitos administrativos civis em matéria ambiental.
Para a SCI, a expectativa para a nova fase é avançar na integração de plataformas e bancos de dados, partindo da Plataforma de Territórios Tradicionais – objeto da fase atual – e abarcando outras iniciativas do MPF já em curso, como o Geo-Radar. “Perseguimos não somente a atribuição penal de nossa instituição, mas sobretudo a extrajudicial e preventiva, almejando também a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais”, ressaltou o subprocurador-geral da República.
Nova fase – Conforme solicitado por representantes das comunidades tradicionais e do MPF, a proteção ao meio ambiente também será foco da nova fase do projeto. Após citar os trágicos acontecimentos que resultaram na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), a primeira secretária da embaixada da Alemanha, Franciska Troger, ressaltou a importância da inclusão dos povos da Amazônia na plataforma.
Para a procuradora regional da República e diretora do projeto pelo MPF, Sandra Kishi, é necessária a integração de esforços finalísticos das Câmaras de Coordenação e Revisão para vencer os desafios do projeto. “No momento, buscamos a autodeclaração e autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais, dando autonomia necessária para eles dizerem a forma como querem ser vistos”, pontuou.
Representando a 6CCR, a subprocuradora-geral da República Ana Borges lembrou a importância do projeto para a garantia dos direitos fundamentais das comunidades tradicionais. Segundo ela, “a falta de conhecimento da realidade dos PCTs dificulta a implementação de políticas públicas de proteção aos povos tradicionais”.
O coordenador da 4CCR, Juliano Baiocchi, ressaltou os esforços do MPF para aprimorar o enfrentamento da criminalidade na Amazônia, entre eles a recente criação de 30 novos ofícios dedicados à temática socioambiental. Também presente ao ato de abertura, o secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF, Daniel Azevedo, enfatizou os avanços técnicos do projeto e reiterou engajamento de membros e servidores na iniciativa.