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Procuradoria-Geral da República

Eleitoral
4 de Abril de 2016 às 15h35

Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE

Dino coordenava a Câmara do MPF de Combate à Corrupção

Nicolao Dino (Foto: João Américo/Secom-PGR)

Nicolao Dino (Foto: João Américo/Secom-PGR)

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, assinou, nesta segunda-feira, 4 de abril, a portaria de nomeação do subprocurador-geral da República Nicolao Dino para atuar como vice-procurador-geral Eleitoral. Dino deixa a coordenação da Câmara do MPF de Combate à Corrupção (5ª CCR) para assumir o posto anteriormente ocupado pelo subprocurador-geral Eugênio Aragão, atual ministro da Justiça.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1985, especialista em Direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco, Dino ingressou na carreira do MPF em 1991. Até 2003, atuou como procurador da República, quando foi promovido a procurador Regional da República, atuando na 1ª e na 3ª Região. Entre 2013 e 2014, exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República. Em 2014, foi promovido a subprocurador-geral da República, quando assumiu a recém-criada 5ª CCR.

Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009. Entre 2010 e 2013, atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador-geral é também professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

MPE - O Ministério Público Eleitoral atua em todas as fase do processo eleitoral. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para também atuarem na Corte.

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