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Comunidades Tradicionais
12 de Dezembro de 2019 às 18h5

MPF vai acompanhar ação que apura feminicídio de liderança quilombola na Bahia

Elitânia de Souza da Hora era secretária da Associação de Mulheres Quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Adjacências

Foto mostra procurador e duas mulheres quilombolas em torno de uma mesa, à frente de uma parede com tijolos à mostra, na sede da Associação de Mulheres Quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Adjacências

Foto: 6CCR/MPF

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram, na última semana, na comunidade quilombola de Tabuleiro da Vitória, situada no município de Cachoeira, na Bahia, para prestar solidariedade a familiares e amigos de Elitânia de Souza da Hora, assassinada em 25 de novembro. A jovem de 25 anos era secretária da Associação de Mulheres Quilombolas do Tabuleiro da Vitória e Adjacências (AMQTVA) e foi morta pelo ex-companheiro ao deixar a faculdade onde estudava.

Elitânia nasceu no Quilombo da Guaíba e cursava Serviço Social na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Era uma liderança conhecida na região pela defesa dos direitos das comunidades quilombolas, especialmente nas lutas pela educação escolar quilombola, políticas afirmativas e auxílio permanência para os estudantes universitários.

Representando a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), o procurador da República Leandro Mitidiere afirmou que o MPF vai acompanhar a investigação do crime e a respectiva ação penal, apesar do caso tramitar na Justiça estadual. No mês passado, a 6CCR requisitou a Secretarias de Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais informações sobre o andamento das investigações do assassinato de 20 quilombolas, mortos entre 2013 e 2017.

Pesquisa realizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) em parceria com a organização não governamental Terra de Direitos aponta o crescimento da violência contra quilombolas nos últimos anos. Somente em 2017, o número de assassinatos aumentou 350% em relação ao ano anterior, aponta o relatório.

Território – Durante a visita, foram discutidas também questões relativas à regularização do território da comunidade de Tabuleiro da Vitória. A presidente da AMQTVA, Maria das Graças Silva de Brito, informou que o laudo antropológico que integra o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade foi concluído, após convênio do Incra com a UFRB. O próximo passo é a confecção do mapa contendo a descrição do perímetro, limites e confrontantes do território tradicional da comunidade.

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