MPF repudia declarações de coordenador da Funai sobre indígenas isolados do Vale do Javari
Nota publica foi divulgada nesta sexta pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
Arte: Secom/MPF
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta-feira (23) nota pública em que repudia, de forma veemente, a violenta ameaça aos povos indígenas em situação de isolamento que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Segundo documentos enviados à Câmara e notícias veiculadas pela imprensa, o coordenador Regional da Funai no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva, sugeriu e encorajou ações violentas contra esses povos, afirmando que iria “meter tiro nos [indígenas] isolados”.
Na nota pública, a 6CCR lembra que a Terra Indígena Vale do Javari abriga o maior número de indígenas em situação de isolamento voluntário em todo o mundo: há, ao menos, 16 registros de povos isolados. É também território de outros povos indígenas como os Kanamari, Korubo, Kulina Pano, Marubo, Matis, Matsés e Tsohom-dyapa, alguns dos quais de recente contato. “A grande importância étnica e cultural da região exige uma atuação da Funai diligente e de acordo com a sua finalidade de ‘proteger e promover os direitos dos povos indígenas em nome da União’ (art. 2º do Decreto 9.010/2017)”, afirma o MPF.
Segundo a 6CCR, em vez de apaziguar as relações entre os povos isolados e demais indígenas, como seria função da Funai, o coordenador estimula a violência e age para incentivar o conflito armado, invocando inclusive a imagem de uma guerra. As declarações também revelam “seu desconhecimento sobre as atribuições e competências do órgão em que trabalha”, além de difundirem informações falsas sobre os povos isolados. Demonstram ainda incompreensão da territorialidade dos povos do local, que muitas vezes ocupam territórios sobrepostos ou compartilhados.
A 6CCR informa que, diante da gravidade da fala do coordenador e suas possíveis consequências, todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas pela unidade do MPF em Tabatinga (AM), “que também já está atuando no acompanhamento do possível conflito em si, entre indígenas isolados e aldeados da etnia Marubo, por meio de procedimento próprio”. Além disso, o MPF “exige da Funai providências imediatas para a proteção de todos os povos da TI Vale do Javari e o pronto retorno a sua missão legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, inclusive de sua segurança física”.