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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
10 de Agosto de 2018 às 17h20

MPF recebe artigos sobre direitos dos povos ciganos para publicação em coletânea

Textos devem ser encaminhados até 31 de agosto. Confira as regras no edital de seleção

Arte em forma de retângulo, com fundo colorido e a expressão Maio Cigano em letras brancas, além do selo MPF Cidadão – 30 anos.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebe, até o final deste mês (31 de agosto), artigos científicos sobre o tema “Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa”. Os textos selecionados integrarão coletânea organizada pela 6CCR e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A seleção faz parte da ação coordenada Maio Cigano, que integra o calendário do projeto MPF Cidadão 30 anos.

Os artigos devem discorrer sobre os povos ciganos brasileiros, seus direitos, as políticas públicas que lhes são destinadas, as relações étnicas que os constituem e seu espaço na sociedade, com enfoques relevantes ao MPF. Os textos devem ter entre 15 e 30 páginas e enfoque jurídico, podendo conter, também, análises próprias de outros campos do conhecimento.

Os artigos devem ser enviados para o e-mail 6ccr@mpf.mp.br, indicando no assunto: “Edital nº 1, de 1º de maio de 2018 - “Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa”. O resultado deve ser divulgado em até um mês depois de encerrado o prazo de envio e os autores serão comunicados por e-mail. Os direitos de publicação dos textos serão reservados à 6CCR. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo mesmo e-mail utilizado para a triagem.

Maio Cigano – A ação coordenada prevê, entre outras atividades, confecção e distribuição de cartilhas sobre os direitos dos povos ciganos e os instrumentos para sua efetivação, além da realização de audiências públicas nas unidades do MPF em todo o Brasil e a expedição de recomendações e de nota técnica a respeito do Estatuto do Cigano, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), em tramitação.


SERVIÇO

Edital seleção de artigos “Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa”
Enviar textos até 31 de agosto de 2018
E-mail para dúvidas e envio dos trabalhos: 6ccr@mpf.mp.br

Para mais detalhes, leia a íntegra do edital e o aditivo de prorrogação da seleção.

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