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Procuradoria-Geral da República

Meio Ambiente
24 de Abril de 2018 às 17h55

MPF promove no Rio conferência internacional sobre proteção do mar

Raquel Dodge frisa empenho da instituição no combate à poluição marinha

MPF promove no Rio conferência internacional sobre proteção do mar

“Contem com o MPF”. Com essas palavras, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encerrou o discurso na abertura da Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição, promovida pelo Ministério Público Federal em parceria com a Embaixada da França no Brasil. Idealizado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) e sediado pelo Museu do Amanhã e pelo Museu de Arte do Rio, ambos no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de abril, o evento reúne especialistas brasileiros e franceses com o objetivo de debater alternativas administrativas, legais e judiciais para garantir a proteção das águas.

Raquel Dodge ressaltou que há 25 anos o MPF trabalha na proteção dos recursos naturais, da fauna e da flora e que, neste ano, foram dados passos importantes por meio de novos projetos que reafirmam o compromisso do órgão em zelar pelas águas doce e salgada e pelas florestas, além de combater a poluição, o desmatamento e, principalmente, o desperdício e a má gestão. “Pretendemos obter reparação do dano, indenizar as vítimas dos danos ambientais e, sobretudo, reorientar a ação humana da destruição para a proteção”, afirmou.

No evento, Raquel Dodge destacou a importância da atuação conjunta para a proteção marinha e a necessidade de um diagnóstico preciso da situação de bens naturais a serem protegidos, aqueles sob riscos de degradação e os que devem ser recuperados. “É preciso fiscalizar e despoluir. Temos a consciência de que devemos agir, que podemos fazer muito, mas que isoladamente não podemos fazer o bastante para resolver os graves problemas”, disse a PGR. “Por isso, precisamos agir juntos, articuladamente”.

Em discurso afinado sobre a importância da cooperação entre as nações para a conservação do meio ambiente, o magistrado de ligação da Embaixada da França no Brasil, Jean-Philippe Rivaud, frisou que os projetos de capacitação desenvolvidos em parceira com o MPF e com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) têm se mostrado essenciais à modernização da atuação judicial nessa área. Ele citou como exemplo as novas formas de coleta de prova para a instrução de processos em casos envolvendo poluição marinha.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, também mencionou a relevância da relação com o MPF. Ele afirmou que o tema é fundamental à França e ao Brasil, países com vasto território marítimo. “Precisamos entender que o direito à água é também um dos direitos fundamentais do homem”, declarou o embaixador.

“É sintomático que esse evento seja realizado aqui, porque nossa preocupação não é apenas com o hoje, mas principalmente com o amanhã”, discursou o coordenador da 4CCR, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas. Segundo ele, a conferência é o marco zero de uma atuação mais coordenada do MPF na proteção do bioma marinho. “Até então, vínhamos atuando de forma pontual e reativa”, ponderou.

Nívio de Freitas ressaltou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e a Marinha são parceiros constantes na luta pela proteção ao meio ambiente. “Essa ação conjunta deve envolver também cientistas e a sociedade em geral”. E, ao falar sobre a cooperação entre as nações, ele afirmou: “As fronteiras não devem ser elementos de segregação, mas de cooperação”.

Gestão da Atividade Pesqueira – Ainda na manhã desta terça (24), a procuradora da República Anelise Becker apresentou o manual de atuação “Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições do Ministério Público Federal”, organizado pela 4CCR, a partir de trabalhos feitos em anos recentes. A publicação visa a subsidiar, por meio de um checklist, a atuação cível e criminal dos procuradores da República em matéria pesqueira.

As atividades da conferência internacional prosseguem em 25 e 26, no Museu de Arte do Rio de Janeiro. Confira a programação completa aqui

Texto: Ascom/PRR2

 

 

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