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Procuradoria-Geral da República

Controle Externo da Atividade Policial
23 de Outubro de 2018 às 17h5

MPF promove colóquio sobre intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro

Atividade ocorrerá entre os dias 28 e 30 de novembro e é aberta ao público

Arte de divulgação do evento

Arte: Secom/PGR, sobre foto de autoria do fotógrafo Fracisco Proner, cedida gratuitamente

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, o colóquio “Intervenção federal na segurança pública: desafios ao MPF na proteção dos direitos humanos e no controle externo da atividade policial”. O evento acontecerá no Rio de Janeiro e terá a participação de membros do Ministério Público, especialistas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. O objetivo é discutir o impacto da intervenção federal no Rio de Janeiro, principalmente no tocante à proteção aos direitos humanos e ao controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público.

Foram convidados a participar da mesa de abertura a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (presença a confirmar); o interventor federal no Rio de Janeiro, general do exército Walter Souza Braga Netto (presença a confirmar); o procurador-geral da Justiça do MP do Rio, José Eduardo Ciotola Gussem; e o subprocurador-geral da República Domingos Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), responsável pela realização do colóquio. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail 7ccr@mpf.mp.br. Basta informar nome completo e telefone para contato. 

Em três dias, serão discutidos temas como proteção de direitos humanos em tempos de intervenção federal, modelos de controle da atividade policial e limites da atuação do MP na temática, combate e prevenção à tortura, o controle externo nas operações decorrentes de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), entre outros. Participam das mesas de debates representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara Criminal do MPF, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades como Anistia Internacional Brasil, Observatório da Intervenção, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), além de lideranças comunitárias.

A programação do colóquio prevê também a realização de atividades culturais, como a exibição do documentário “Nossos mortos têm voz”, dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, e rodas de conversa.

 

SERVIÇO

Colóquio "Intervenção federal na segurança pública: desafios ao MPF na proteção dos direitos humanos e no controle externo da atividade policial"
Local: Hotel Windsor Guanabara (Rio de Janeiro. Av. Presidente Vargas, 392 – Centro)
Data: 28, 29 e 30 de novembro
Inscrições: 7ccr@mpf.mp.br

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