MPF/PA reúne com ribeirinhos do Alto Tapajós para discutir grilagem de terras
Objetivo do encontro foi informá-los sobre decisão judicial que reconhece a posse das terras pelos ribeirinhos.
O procurador da República no município de Santarém (PA)&nbsp;Felipe Fritz Braga esteve em Itaituba, cidade vizinha, também no oeste do Pará, para um encontro histórico com os ribeirinhos do Alto Tapajós, das áreas conhecidas como Mangabal e Montanha. O evento, na última quarta-feira, 19 de abril, reuniu o Ministério Público Federal, o Greenpeace, a consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a coordenação do Parque Nacional da Amazônia, pesquisadores das Universidades de São Paulo e Federal do Pará e mais de cem famílias ribeirinhas que viajaram por até dois dias pelo encachoeirado Tapajós para chegar ao Clube de Cabos e Soldados da cidade. <br /><br />A intenção principal da reunião era dar ciência aos ribeirinhos da decisão judicial que deu ganho inicial ao MPF em uma ação civil pública contra a fraude fundiária que resultou na grilagem de cerca de 562 mil hectares, justamente na região onde vivem os "beiradeiros", como mais usualmente se denominam os moradores do Alto Tapajós. Com a liminar judicial concedida pelo juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Santarém, Fabiano Verli, as terras foram decretadas indisponíveis e podem ser reconhecidas como públicas e, portanto, de posse legítima dos ribeirinhos. No texto da decisão, Verli reconheceu que essas populações "precisam de urgente proteção contra quaisquer atos de ameaça à sua posse", além de reconhecer os indícios de fraude no registro imobiliário da imensa extensão de terras. <br /><br />O MPF continua investigando pelo menos outras 19 matrículas fundiárias irregulares na região. No total, os 20 registros fraudulentos somam 1 milhão e 138 mil hectares, uma área, do tamanho do território somado de 20 capitais brasileiras. No caso já levado à Justiça, o das áreas Mangabal e Montanha, resolve-se a questão dos beiradeiros, que moram na área há pelo menos 135 anos, mas tinham que disputá-la com empresários da região e posseiros recém-chegados, beneficiados pela mencionada fraude.<br /><br /><b>Temor</b> - De acordo com o procurador Felipe Braga, o encontro dos beiradeiros com as representações do poder público foi de singular significância, pois rompeu um padrão historicamente instituído. "Para se ter uma idéia, quando, às vésperas do evento, os ribeirinhos perceberam que viaturas da Polícia Federal estavam em Itaituba, concluíram que algo havia dado errado. Estavam convictos de que a polícia estava lá para impedir o encontro", relata o procurador. Segundo ele, o temor dos colonos é compreensível, pois, até então, há anos, a Justiça sempre lhes chegou como um artifício de quem tem conhecimentos e recursos para apelar a ela e para ameaçá-los. "Quando foi anunciado que a polícia estava ali para garantir a realização do evento, a notícia foi impactante, a ponto de fazer brotar, das mais de 230 pessoas presentes, uma inesperada e emocionada salva de palmas", conclui Braga.<br /><br /><b>Levantamento</b> - A decisão favorável da Justiça Federal é resultado de um longo trabalho de levantamento social e ocupacional encabeçado pelo Ministério Público Federal e pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Pará. Através da pesquisa, foi possível levantar dados genealógicos dos beiradeiros, que são descendentes de antigos seringalistas atraídos para a Amazônia pela febre da borracha no século XIX. Além de comprovada a posse secular das famílias, foi fartamente documentada a falsidade dos documentos apresentados pelos grileiros.<br /><br />Não só os ribeirinhos têm a festejar. A área agora protegida pela decisão judicial se estende por 70 km na margem esquerda do alto curso do Rio Tapajós e guarda impressionante valor histórico, social e ambiental. Seus habitantes são os últimos remanescentes dos antigos seringueiros do Alto Tapajós. Quer seja pela pressão de grileiros, quer seja pelo abandono ao qual foram relegados, todos os outros povoados e comunidades foram extintos, dando lugar a latifúndios. E não por coincidência que nesse local onde a população nativa conseguiu resistir à expropriação esteja uma das porções de floresta mais bem preservadas desse rio. <br /><br />Helena Palmquist<br />Assessoria de Comunicação<br />Procuradoria da República no Pará<br />Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291 / (91) 9999.8189