MPF e Ministério Público do Chile avançam em mais uma etapa para a disponibilização do sistema Simba
Compartilhamento da tecnologia brasileira vai auxiliar no combate à corrupção no país vizinho
Foto: Divulgação
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participam, nesta semana, no Chile, de mais um evento do programa El PaCcto. Sediado em Santiago, o encontro tem como tema o compartilhamento de informações sobre o funcionamento de ferramentas de informática contra o crime organizado. O evento também representa mais uma etapa da cooperação entre os dois países que visa a disponibilização do sistema Simba ao país vizinho. Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, o sistema é uma ferramenta para recebimento e análise de movimentações bancárias. Representam o MPF no evento, a secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, a secretária da Sppea, Raquel Branquinho, e o assessor-chefe da Sppea, Gilberto Mendes.
Para a secretária de Cooperação Internacional, “esta missão ao Chile é mais um passo decisivo no processo de transferência da tecnologia brasileira do Simba e da implantação do sistema no país vizinho”. Segundo ela, o Chile elaborou o pedido a partir do reconhecimento do Simba como boa prática e de grande utilidade na luta contra a lavagem de dinheiro. “Assim, representa avanço importante na colaboração entre Ministérios Públicos, já que a troca de experiências bem-sucedidas entre países constitui a própria essência da cooperação internacional”, apontou Romanó.
No primeiro dia do evento, a equipe da Sppea apresentou o sistema para procuradores dos departamentos de lavagem de dinheiro e crimes econômicos, de drogas, de corrupção, analistas do departamento de análise e pesquisa e de informática do Chile. Para Raquel Branquinho, o sistema Simba representou, no Brasil, “uma mudança de paradigma na eficiência de investigação criminal de crimes financeiros e a principal ferramenta de trabalho dos investigadores brasileiros”. Ela destaca que atualmente, o sistema é compartilhado com cerca de 80 órgãos de investigação no Brasil, e que o compartilhamento do sistema com outros países é um importante passo para o combate à corrupção.
Nesta terça-feira (23), a equipe brasileira visitou a Comissão para o Mercado Financeiro e dois dos principais bancos do país: Banco do Estado e Banco Chile para apresentar o sistema Simba. Na ocasião, foi discutido a possibilidade de um projeto-piloto para implantação da ferramenta brasileira, com o suporte da Comissão para o Mercado Financeiro.
Simba – A ferramenta foi desenvolvida pela Sppea para auxiliar nas investigações conduzidas pelo MPF. O ápice dessa nova sistemática foi a investigação desenvolvida no âmbito do Inquérito 2.245 (Mensalão), tendo em vista a grande quantidade de contas manipuladas pelos investigados. O sistema possibilita a transmissão e análise de dados enviados por instituições financeiras decorrentes de quebras de sigilo bancário decretadas pela Justiça. O Simba trata eletronicamente os dados bancários, garantindo agilidade e dispensando a consulta das informações em papel. Desde que foi criado, o Simba já auxiliou em mais de 4 mil investigações abertas pelo MPF em todo o Brasil.
Entre as 80 instituições que já utilizam a ferramenta estão a Polícia Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Polícias Civis, Justiça do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No MPF, 605 procuradores da República já utilizaram o sistema. Também foram realizadas 23.569 transmissões de dados bancários para o Simba por 71 instituições financeiras.
El PaCcto - O Programa “El PaCcto” constitui uma das três áreas que integram o eixo “Nexo entre Segurança e Desenvolvimento” do Programa Regional de Cooperação Técnica da Europa para a América Latina e Caribe 2014-2020”.