MPF defende interlocução de movimentos sociais para conquista de direitos
A aproximação de diferentes lutas é importante para evitar supressão de direitos alcançados, defende 6ª Câmara
O Ministério Público Federal (MPF) defende a interlocução de diferentes movimentos sociais para a conquista de direitos, como os das mulheres e dos povos indígenas, e para evitar a supressão de avanços alcançados. O posicionamento foi apresentado pela coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, durante o Fórum comemorativo dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizado nesta quarta-feira, 9 de dezembro.
Na oportunidade, Deborah Duprat lembrou o processo histórico de lutas e destacou que, na década de 1960, diferentes movimentos se aliaram de alguma forma e procuraram uma filosofia comum para fazer frente a um poder hegemônico que constituiu o sujeito de direitos como branco, masculino, heterosexual e capitalista. Segundo ela, no caso do Brasil, foram lutas vitoriosas que permitiram que houvesse um novo texto constitucional que trouxesse para o cenário político e para os espaços públicos conquistas desses movimentos.
Segundo a subprocuradora, o movimento de mulheres é um exemplo disso, uma vez que ele está atravessado por questões de raça, gênero, etnia, classe social, identidade e raça. “São milhões de recortes e as nossas identidades são múltiplas”, afirma.
Em relação ao direito de indígenas, quilombolas e populações tradicionais à terra, ela ressalta a complexidade do tema e a importância do apoio a esses movimentos para evitar que direitos sejam suprimidos. “A terra é um elemento vital, identitário, de constituição desses povos enquanto pessoas, apesar de a identidade deles não se esgotar na terra”, defende.
Simbolicamente, uma parte da reunião foi realizada na área externa no prédio da Câmara dos Deputados devido ao impedimento da entrada dos indígenas por parte da presidência da Casa. Havia lideranças indígenas das etnias Apinajé, Krahô, Munduruku, Xavante e Xerente.
Também compuseram a mesa de debates Wilma dos Reis, da Marcha Mundial das Mulheres; a blogueira feminista Lola Aranovich; Eliana Emetério, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e a cantora feminista Karina Buhr. A discussão foi mediada pelo presidente da CDHM, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS).
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