MPF/CE envia para Bélgica dados de investigação sobre crimes de abuso sexual
MPF/CE e Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas trabalham em cooperação para apurar casos no Brasil e no país europeu
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou a autoridades da Bélgica informações de diligências e cópias de depoimentos relacionados à investigação de crimes de abuso sexual contra crianças supostamente cometidos por um padre no Brasil e no país europeu. Autoridades do MPF e do Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, capital belga, firmaram cooperação para apurar o caso.
O religioso teria cometido, naquele país europeu, diversos crimes sexuais contra crianças nos anos 1980. Crimes semelhantes teriam sido praticados também na Associação Beneficente Esperança da Criança, localizada na cidade cearense de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante os anos 2000.
O acordo de cooperação possibilitou a troca rápida de informações sobre o caso entre agentes públicos dos dois países e a realização de diligências investigativas e de oitivas. Em dezembro de 2016, o MPF também enviou para a Bélgica o resultado de perícia realizada pela Polícia Federal em computador apreendido em janeiro do ano passado durante operação em Fortaleza e Caucaia.
Representantes do tribunal belga estiveram em Fortaleza para acompanhar, na sede do Ministério Público Federal no Ceará, depoimentos de testemunhas do caso que motivou o acordo de cooperação. As audiências tiveram a participação de procurador, juiz, policial federal e inspetor belgas.
Para a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, que atua no caso no Ceará, a cooperação internacional é fundamental no combate à criminalidade, na medida em que possibilita um rápido intercâmbio de informações entre os Estados, investigações conjuntas e compartilhamento de elementos de provas.
“O caráter transnacional de diversos crimes e o trânsito ágil das pessoas além das fronteiras de seus países, intensificado por diversos movimentos migratórios, demandam eficiência da investigação, através do fortalecimento dos mecanismos de cooperação internacional", avalia a procuradora. No Brasil, os fatos envolvendo o padre também estão sendo investigados por promotores de Justiça na comarca de Caucaia.
Com o envio de documentos à Bélgica, o MPF concluiu todas as etapas previstas no acordo de cooperação. Cópia do mesmo material foi encaminhada para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), órgão que, no entendimento do MPF, deve conduzir as investigações a partir de agora.
Saiba Mais - O Pedido de Cooperação Internacional na área penal se baseia em auxílio direto solicitado pelo Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça ao Ministério Público Federal (MPF), através da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR). Fazia parte do Pedido de Cooperação a realização de buscas e apreensões que foram executadas em 2016 depois que a Justiça Federal atendeu representação do MPF.
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