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23 de Maio de 2018 às 11h57

MPF apoia divulgação de relatório sobre pessoas com deficiência que vivem em instituições

Elaborado pela organização internacional Human Rights Watch, documento foi lançado nesta quarta-feira (23)

MPF apoia divulgação de relatório sobre pessoas com deficiência que vivem em instituições

No Brasil, milhares de pessoas com deficiência vivem em instituições de acolhimento por muito tempo, às vezes, por toda a vida. Nesses lares, crianças e adultos com deficiência podem enfrentar isolamento, negligência, restrições físicas, tratamento médico não consentido, tratamento desumano e educação inadequada. A constatação é da Human Rights Watch (HRW), organização internacional que elaborou relatório sobre a situação desses indivíduos “institucionalizados”. Na última segunda-feira (21), o documento foi apresentado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que prometeu apoio à iniciativa. O relatório foi lançado em evento realizado na manhã desta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro.

Com quase 90 páginas, o relatório é baseado em pesquisa realizada ao longo de quase um ano e meio nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. O estudo é composto por mais de 170 entrevistas, incluindo pessoas com deficiência, familiares, gestores de abrigos e outras instituições e autoridades governamentais. O relatório mostra, por meio de relatos e fotos, os problemas que as pessoas com deficiência que moram em lares especializados enfrentam e as consequências da institucionalização.

“ Adultos com deficiência tinham pouca ou nenhuma privacidade em 12 das instituições visitadas. Cerca de 30 pessoas viviam em grandes alas ou quartos com camas colocadas lado a lado, sem cortina ou qualquer outra separação. (…) A maioria dos adultos e crianças com deficiência tinha poucos itens pessoais, ou nenhum, e, em alguns casos, eram forçados a compartilhar roupas – em um caso até mesmo escovas de dentes – com outras pessoas da instituição.

Em muitos casos, essas pessoas moram nas instituições porque suas famílias não têm condições econômicas de fornecer o devido cuidado e tratamento a elas. Além disso, não contam com ajuda ou incentivo para viver na comunidade. A HRW destaca que o governo brasileiro tem leis que garantem o direito a pessoas com deficiência, mas que as crianças e os adultos que vivem em instituições não têm acesso a esses direitos. Por isso, o relatório faz uma série de recomendações.

“O Brasil adotou uma legislação avançada para melhor proteger os direitos das pessoas com deficiência, mas precisa fazer muito mais para implementá-la integralmente. A Human Rights Watch recomenda que o governo brasileiro inicie um programa de desinstitucionalização para dar fim à segregação de pessoas com deficiência, priorizando que crianças possam ser criadas com suas famílias. O governo precisa garantir que as pessoas com deficiência desfrutem de direitos em igualdade de condições com as demais pessoas, inclusive escolhendo, quando adultos, onde e com quem morar”, cita um dos trechos do relatório.

Mais formações no site do Human Rights Watch

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