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Procuradoria-Geral da República

Consumidor e Ordem Econômica
10 de Fevereiro de 2021 às 17h10

MPF apoia campanha que alerta população sobre venda de vacinas falsificadas contra a covid-19

Duas mil páginas que oferecem doses piratas estão sendo investigadas pelo Ministério da Justiça, responsável pela campanha

#pracegover: arte tem borda amarela e fundo branco cortado por algumas faixas nas cores vermelho e verde escuro. Ao centro, uma seringa e um pote de veneno estão sob um círculo vermelho cortado ao meio. Também na cor vermelha, está escrito o texto Vacina Pirata Não! A arte é de divulgação da secretaria nacional do consumidor.

Arte: Divulgação/Senacon

“Vacina pirata, não!”. Com esse slogan, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou campanha para combater a venda de vacinas falsificadas contra a covid-19 na internet. A iniciativa tem o apoio da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR) e contempla ações contra as páginas que anunciam a venda de vacinas e divulgação de informações sobre o tema nas redes sociais. O objetivo é esclarecer à população que a comercialização de doses é crime e traz riscos para a saúde e para a segurança dos brasileiros.

A Senacon já investiga mais de 2 mil sites suspeitos de oferecer vacinas ilegais ou induzir o consumidor a erro sobre o tema. Além disso, a Secretaria irá fazer varreduras periódicas em plataformas de comércio eletrônico ('marketplaces'), para identificar anúncios, além de discutir estratégias de atuação conjunta com órgãos como Anvisa e Polícia Federal. Um canal direto para receber denúncias sobre casos foi criado, no e-mail vacinapiratacncp@mj.gov.br.

Na internet, posts em redes sociais vão alertar a população de que, neste momento, apenas o Poder Público pode fornecer a vacina contra a covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma gratuita. A venda de doses é ilegal e apresenta risco para a saúde das pessoas, já que a substância pode ser falsificada.

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