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Procuradoria-Geral da República

Sistema Prisional
12 de Dezembro de 2019 às 14h35

Mostra de cinema do MPF proporciona reflexões sobre o sistema prisional à luz dos direitos humanos

Para subprocurador-geral que coordenou o evento, o sistema carcerário é a instituição que mais viola os direitos humanos no Brasil

Foto mostra pessoas sentadas em cadeiras diante de uma tela grande onde está sendo projetado um filme

Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR

A “Mostra de Cinema – Sistema Prisional e Direitos Humanos”, promovida pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) e pelo Comitê de Gênero e Raça do Ministério Público Federal, chegou ao fim na tarde dessa quarta-feira (11). Durante os três dias de evento, dezenas de pessoas passaram pelo Memorial do MPF, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para acompanhar a exibição de três documentários que mostram a realidade do sistema prisional brasileiro à luz dos direitos humanos.

O objetivo do evento era fomentar o debate e contribuir para a reflexão do tema, além de discutir questões como racismo institucional, singularidades de gênero, entre outras. Segundo o coordenador da 7CCR, subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, a ideia da mostra era “jogar um pouco de luz sobre a realidade violadora de direitos humanos que é o sistema prisional brasileiro, não somente a servidores da casa mas a toda a população interessada nessa temática e que contribuiu com a discussão”.

No primeiro dia, os participantes puderam acompanhar o trabalho de promotores, defensores públicos e juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, refletido pelos olhos de Maria Augusta Ramos, no documentário “Justiça” (2004). Ao revelar a realidade de réus do sistema judicial fluminense, a obra propôs a reflexão acerca das estruturas vigentes no país.

Já a apresentação de “Central – O filme” (2017) marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O longa, de Tatiana Sager e Renato Dorneles, mostrou o domínio das facções no Presídio Central de Porto Alegre, um dos maiores do Brasil. A obra é baseada no livro “Falange Gaúcha – a história do crime organizado no RS”, de Dorneles, que mapeia as origens das grandes facções do Estado, que se consolidaram, em grande parte, detrás das grades.

Por fim, os participantes acompanharam os dias de três presidiárias que se cruzam na penitenciária feminina Madre Pelletier, também em Porto Alegre, no filme “Cárcere e a Rua” (2004). Nele, Liliana Sulzbach mostra a vida da presidiária mais antiga e respeitada do local, que está prestes a migrar para o regime semi-aberto; da jovem que aguarda a liberdade para viver ao lado de um novo amor; e da novata que corre risco de vida por ser acusada de ter matado o próprio filho.

Ao final de todas as obras, os presentes participaram de rodas de conversa em que puderam discutir sobre as reflexões promovidas por cada documentário. Os debates foram mediados pela coordenadora do Comitê de Gênero e Raça, Ela Wiecko, pelo subprocurador-geral da República Aurélio Rios e pelo procurador-regional e membro da 7CCR João Francisco Menezes. Na avaliação de Domingos da Silveira, esse tipo de encontro é muito importante para fomentar o olhar crítico sobre uma instituição (sistema penitenciário) que “certamente é a que mais viola esses direitos sob patrocínio e olhar do estado, se tornando totalmente invisível à sociedade”.

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