Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Cooperação Internacional
6 de Dezembro de 2019 às 18h29

Ministério Público Federal e OEA discutem estratégias para otimização do uso de provas eletrônicas

Evento reúne procuradores de todo o Brasil para debater rotinas institucionais que otimizem a utilização de evidências em meio digital e capacitação técnica

Foto mostra os participantes a redor da mesa em U

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Durante os dias 5 e 6 de dezembro, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de todo o Brasil reuniram-se na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para uma mesa de discussões sobre provas eletrônicas e como gerar capacidade técnica para a sua utilização.

O evento é uma iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA), organizado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da PGR. A abertura do evento contou com a participação do subprocurador geral e secretário de cooperação internacional da PGR, Hindemburgo Chateaubriand, e da secretária adjunta Anamara Osório; da subprocuradora-geral e coordenadora da Câmara Criminal da PGR, Luiza Frischeisen; da consultora do Programa de Cibersegurança da OEA, Bárbara Marchiori, além da consultora da OEA e procuradora da República licenciada Melissa Blagitz.

Partindo da premissa de que as provas eletrônicas serão cada vez mais utilizadas, os participantes fizeram um diagnóstico da situação e das necessidades técnicas para a análise de provas digitais. Também listaram os principais desafios futuros, a exemplo do número limitado de peritos, da necessidade de otimização de rotinas e procedimentos, bem como da facilitação da informação especializada aos procuradores.

A fim de contornar eventuais restrições orçamentárias, os presentes, dentre os quais representantes da Sppea, da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicações (Stic) do MPF, membros do GACC  e outros colegas pontuaram a necessidade de implementação de medidas sem impacto financeiro, mas que tendem a aumentar a produtividade. Entre elas, destacaram criação de protocolos de atuação únicos, incremento da interlocução com órgãos parceiros, como Polícia Federal; melhoria na coordenação interinstitucional; e elaboração e divulgação de manuais de boas práticas sobre o tema.

Por outro lado, os procuradores também chamaram a atenção para a necessidade de efetivo investimento em áreas fundamentais, como treinamento e inteligência artificial.

Ao logo do encontro, também entrou em pauta a política de gênero em funções de tecnologia e a integração entre os setores de tecnologia da informação e os de pesquisa, perícia e análise nas unidades do MPF por todo o país.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

Contatos
Endereço da Unidade
Procuradoria Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília/DF
CEP 70050-900

 

(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita