Ministério Público brasileiro participa da 8ª Edição do Fórum Mundial da Água
Pela primeira vez, membros do MP estarão presentes no evento internacional. Ministério Público brasileiro também terá um estande na feira, que está aberta para o público em geral
Marca/Divulgação
Pela primeira vez, o Ministério Público e o Poder Judiciário participarão de maneira ativa do Fórum Mundial da Água, considerado o maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª edição do fórum será realizada em Brasília, de 18 a 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. Entre os temas a serem discutidos estão a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional e a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente.
O evento reunirá mais de dez chefes de Estado, além de especialistas internacionais e representantes de órgãos oficiais e organizações não governamentais, Ministério Público, Judiciário, empresas públicas e privadas, além de entidades da sociedade civil. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participará da abertura do Subprocesso Juízes e Procuradores na Justiça da Água, na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Durante toda a semana, estão previstos debates nesse subprocesso.
Na quarta-feira (21), acontece o painel Diálogos com o Ministério Público a partir das 15h. O momento será destinado à apresentação de iniciativas já desenvolvidas pelo MP brasileiro em prol da preservação ambiental. O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR/MPF), Nívio de Freitas Filho, falará sobre o projeto Amazônia Protege. Lançada no fim do ano passado, a iniciativa busca efetivar a mudança de paradigma no combate ao desmatamento na região Amazônica. A promotora de Justiça do estado de Goiás, Tarcila Gomes, que integra a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentará a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção ao meio ambiente.
Feira – O MP brasileiro participará ainda da Feira do 8º Fórum Mundial da Água, em estande com o tema “Água, Vida e Direitos Humanos”. Aberta ao público, a feira será montada no Estádio Nacional Mané Garrincha. A estimativa da organização é que cerca de 45 mil pessoas visitem o local. O estande do MP brasileiro é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Durante a semana, a programação inclui a apresentação de projetos como o “Conexão Água” e o “Amazônia Protege”, ambos do Ministério Público Federal; o “Água para o Futuro”, do Ministério Público do Mato Grosso; o “RESsanear, do MP do Rio Grande do Sul; e o “Cidades Saneadas”, do MP do Acre, entre outros. Os procuradores e promotores envolvidos no projeto participarão de bate-papo depois das apresentações.
Haverá exibições de vídeos, entre eles os documentários “Damocracy: o filme”, que mostra a realidade dos atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, e “Virando o jogo”, sobre o desmatamento na Amazônia e o impacto do projeto “Carne Legal”, do MPF. Neste último, a programação prevê ainda um bate-papo com o coordenador do projeto, o procurador da República Daniel Azeredo. O documentário “Águas para a vida ou para a morte?”, produzido pelo MPF na Paraíba e que retrata os impactos da barragem do Acauã (PB), também consta na agenda do estande.
Estão programadas duas exposições digitais. “Água e povos indígenas” traz fotografias que mostram a relação dos índios das etnias Kayapó, Krahô e Waurá com a água, do fotógrafo Leonardo Prado; e “Água, barragens e trabalho humano” apresenta fotografias produzidas pelo procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, que retratam as condições de trabalho durante a construção de Belo Monte.
No estande também será possível conhecer a atuação internacional do MPF, na área ambiental, por meio da cooperação jurídica com outros países e do diálogo com autoridades estrangeiras. Como fruto desse trabalho, em 2015, o Brasil recuperou sete filhotes de uma cobra rara, que havia sido contrabandeada para os Estados Unidos. A articulação internacional liderada pelo MPF também garantiu a assinatura, no ano passado, de uma declaração conjunta entre os Ministérios Públicos dos Brics e do Mercosul, para o combate a delitos ambientais.
Atividades paralelas - A Procuradoria-Geral da República (PGR) promoverá várias ações paralelas, como o Colóquio Latino-Americano, que será realizado domingo (17), a partir das 14h30. O evento possibilitará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas nas esferas jurídicas, legislativas e extrajudicial na tutela do direito humano à água. Além disso, integrantes do MP brasileiro participarão do Fórum Alternativo do Meio Ambiente (Fama).
Confira a programação do Ministério Público no evento
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