Membros do MPF capacitam procuradores, magistrados e policiais de São Tomé e Príncipe
Iniciativa é fruto de projeto de cooperação técnica bilateral firmado entre a SCI/PGR, ESMPU e a Agência Brasileira de Cooperação do MRE
Foto: Divulgação/MP São Tomé e Príncipe
A primeira etapa do projeto de cooperação para a capacitação jurídica de procuradores, magistrados e agentes de aplicação da lei em São Tomé e Príncipe foi iniciada nessa segunda-feira (7). A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), fruto de três anos de negociação entre as autoridades brasileiras e são-tomenses. O evento, que conta com 30 participantes, está sendo realizado no auditório do Centro Cultural da Embaixada do Brasil naquele país, e vai até 18 de outubro.
As matérias da formação englobam o papel do Ministério Público na proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos; proteção do meio ambiente, defesa do patrimônio histórico-cultural e de comunidades tradicionais; o Ministério Público e sua atividade criminal nos novos desafios da sociedade globalizada; atuação em crimes ambientais; casos de violência de gênero; violência doméstica e violência contra minorias. Temas que foram levantados como de interesse pelos próprios procuradores são-tomenses nas etapas de prospecção para a elaboração do projeto. Para o procurador da República Júlio José Araújo Júnior, a atividade “é incrível, pois permite trocar experiências entre as semelhanças e peculiaridades de técnicas de atuação”.
A procuradora da República Maria Luiza Grabner também leciona na capacitação e se diz muito entusiasmada com a oportunidade, já que, segundo ela "a cooperação técnica da PGR propicia uma troca rica de experiências no campo jurídico entre Brasil e São Tomé e Príncipe. O entrosamento entre os brasileiros e os procuradores locais tem sido excelente". Os custos da capacitação foram integralmente cobertos pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.