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Procuradoria-Geral da República

Geral
17 de Setembro de 2021 às 11h10

Maria Caetana Cintra assume vice-presidência do Conselho Superior do MPF

Eleita por unanimidade pelos representantes do colegiado, a subprocuradora-geral é a conselheira mais antiga da atual composição do Conselho e única mulher entre os representantes

#pratodosverem: Foto da subprocuradora-geral da república maria caetana à esquerda da mesa e do procurador-geral da república, augusto aras, à direita. Ambos usam máscara facial que cobrem a boca e o nariz. A foto é de Antonio Augusto, da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.

Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF

A subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos é a nova vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Eleita por aclamação pelos membros do colegiado, a conselheira é a única mulher na atual composição do órgão superior e teve candidatura ao cargo indicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

 O PGR destacou o convite realizado à subprocuradora como homenagem por sua experiência na instituição. Maria Caetana é a mais antiga dentre os conselheiros, além de ser a representante da carreira com o maior número de mandatos no CSMPF, nos últimos 20 anos. A conselheira agradeceu as manifestações dos colegas em apoio ao seu nome e reiterou o compromisso com o cumprimento das leis, da Constituição, do regimento interno e a LC 75/1993. Também ressaltou os desafios a serem enfrentados neste ano de trabalho, destacando a previsão de sessões extraordinárias e de situações novas que precisarão ser vencidas pelo órgão superior para que o MPF siga como instituição modelo.

A eleição de representante da vice-presidência do Conselho é realizada na primeira sessão ordinária depois da posse de conselheiros eleitos. Os novos integrantes, José Adonis Callou, Nívio de Freitas, Hindemburgo Chateaubriand e Carlos Frederico Santos, tomaram posse em 9 de agosto, para o biênio 2021-2023.

De acordo com o regimento do Conselho (Resolução 168/2016), a vice-presidente substitui o presidente em seus impedimentos e em caso de vacância. O mandato de vice-presidente é de um ano, permitida uma recondução.

 Currículo – Maria Caetana graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e concluiu mestrado em Direito Econômico e especialização em Processo Civil também pela UFBA. A subprocuradora tem mestrado em Direito do Estado com especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou no MPF em 12 de julho de 1982, lotada na PR/BA, onde exerceu a chefia da unidade em 1998. Foi promovida a subprocuradora-geral da República em 2000, destacando-se, entre outras atividades, sua atuação como coordenadora da 3ª Câmara e como representante do MPF no Superior Tribunal de Justiça nas áreas de Direito Público e Tutela Coletiva.

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