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6 de Novembro de 2019 às 9h35

Manoel Jorge e Silva Neto é designado membro auxiliar do PGR em matéria constitucional relacionada a Direito do Trabalho

O subprocurador-geral do Trabalho será desonerado parcialmente de sua função no MPT

Foto mostra os prédios da PGR em dia de céu carregado de nuvens, que refletem nos vitrais dos edifícios

Foto: João Américo/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para atuar como membro auxiliar no exame da matéria constitucional afeta ao Direito do Trabalho. O representante atuará com prejuízo parcial de suas funções no Ministério Público do Trabalho. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

Manoel Jorge tem graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) e professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (França).

Manoel Jorge é autor de 18 livros sobre direito constitucional, entre os quais “Curso de Direito Constitucional”, publicado pela Editora Lumen Juris, que está na 9ª edição. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Também já presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

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