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Procuradoria-Geral da República

Eleitoral
25 de Novembro de 2020 às 19h55

Galeria traz histórico da composição do Ministério Público Eleitoral desde 1989

Nova área no portal do MPF mostra linha do tempo dos procuradores-gerais Eleitorais e vices, procuradores regionais nos estados e membros do Genafe

#pracegover: Arte retangular com moldura preta e fundo branco, que traz, ao meio, a imagem da bandeira do Brasil estilizada e, abaixo, a palavra Eleitoral em letras pretas.

Arte: Secom/MPF

Uma nova área no portal do Ministério Público Federal (MPF) traz o histórico de todos os procuradores-gerais Eleitorais e seus respectivos vices, de 1989 até os dias de hoje. A Galeria Eleitoral também apresenta informações sobre todos os membros que ocuparam o cargo de procurador regional Eleitoral nos estados e no Distrito Federal, desde 1995, assim como a composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), desde 2013. 

Na área é possível encontrar informações detalhadas sobre o período de mandato de cada um dos integrantes, assim como as portarias de designação e dispensa, além de fotos dos PGEs e vices. A galeria traz ainda uma linha do tempo que mostra a sequência de todos que comandaram o Ministério Público Eleitoral, inclusive de forma interina. O levantamento das informações para a montagem do histórico foi resultado de um esforço conjunto entre a Procuradoria-Geral Eleitoral e as unidades do MPF em todo o país.

O MP Eleitoral é responsável por fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, de forma a garantir a lisura do pleito, o equilíbrio da disputa e a vontade popular nas urnas. Ele é composto por membros do MPF - procurador-geral Eleitoral e vice, que atuam perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e procuradores regionais Eleitorais, que atuam nos estados e no Distrito Federal perante a segunda instância do Judiciário - além dos promotores eleitorais, que atuam na primeira instância. 

O Genafe, por sua vez, é um grupo vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que coordena a atuação de todos os membros no Ministério Público Eleitoral. Ele foi criado em abril de 2013 e é composto por procuradores de diferentes unidades da federação, designados pelo PGE para mandatos de dois anos. O Genafe emite orientações aos integrantes do MP Eleitoral e leva as demandas dos membros que atuam nos estados e municípios à PGE, com vistas a aprimorar a estrutura e o trabalho de toda a instituição.

Para o atual vice-PGE, Renato Brill de Góes, a Galeria Eleitoral é um registro histórico importante da atuação de um órgão, que nas últimas décadas se mostrou fundamental para assegurar a higidez do processo eleitoral. “A atuação de todos esses membros aos longo das últimas três décadas deixou um grande legado para o fortalecimento do processo democrático brasileiro, legitimado por eleições que asseguram a liberdade de voto e o equilíbrio de disputa entre partidos e candidatos”, destaca o vice-PGE.

A Galeria pode ser acessada no portal do MPF, entrando na área Eleitoral do menu principal, e clicando em Institucional - Galeria Eleitoral. 

Galeria dos PGEs e vices

Histórico dos PREs

Histórico do Genafe

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