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Cooperação Internacional
12 de Setembro de 2018 às 19h50

Experiência do MPF no uso da colaboração premiada é tema de palestra no Chile

Procurador da República apresentou atuação institucional em casos como a operação Lava Jato em seminário internacional

Arte com o a foto de duas pessoas empurrando peças de quebra-cabeças para encaixar uma na outra. Atrás da imagem, um por-do-sol. Em cima está escrito Cooperação Internacional

Arte: Secom/PGR

A experiência do Ministério Público Federal (MPF) no uso de colaborações premiadas como meio de combate à corrupção foi tema de destaque no Seminário Internacional sobre Proteção de Denunciantes de Corrupção, realizado este mês em Santiago, no Chile. O evento, organizado pelo Ministério Público do Chile, contou com a participação do procurador da República Rodrigo Telles, que representou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR). Na ocasião, Telles ministrou palestra sobre a legislação que regulamenta a colaboração premiada no Brasil e o impacto do emprego dessa técnica nas estratégias institucionais de combate à criminalidade, especialmente à corrupção. Com relação à possibilidade de replicação do modelo em outros países, o procurador frisou a importância de haver um esforço para a harmonização do direito relacionado ao assunto entre os países da América Latina.

Nos acordos de colaboração premiada firmados no Brasil, geralmente há uma cláusula que condiciona o compartilhamento internacional de informações e provas fornecidas pelos colaboradores ao compromisso do país interessado de garantir a esses colaboradores benefícios equivalentes aos previstos no acordo brasileiro. Se o país interessado não tem uma legislação sobre colaboração premiada tão avançada quanto a brasileira, como ocorre na maioria dos casos, fica mais difícil essa garantia de equivalência de benefícios e, consequentemente, o compartilhamento dos dados”, explicou.

Na avaliação de Rodrigo Telles, o Brasil ocupa hoje uma posição de vanguarda no tema da colaboração premiada em razão do atual estágio da legislação brasileira e, principalmente, em virtude do acúmulo de experiência prática – no caso da operação Lava Jato e desdobramentos. “Deve haver interesse do Brasil em prestar auxílio e fazer esforço para transmitir conhecimento sobre colaboração premiada aos demais países latino-americanos, pois dessa forma os acordos assinados aqui terão mais possibilidades de produzir seus efeitos também lá fora”, avaliou. A participação do procurador brasileiro no seminário foi viabilizada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).

Eurosocial+ – O evento, organizado pelo Ministério Público do Chile, recebeu apoio do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+), que também apoia o Ministério Público brasileiro na coordenação dos trabalhos na Rede Ibero-americana de Procuradores Contra a Corrupção.

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