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Procuradoria-Geral da República

Geral
5 de Novembro de 2019 às 18h45

Em reunião com presidentes de tribunais de contas, PGR pede reforço da atuação preventiva do MP e TCs

Orientação objetiva facilitar a identificação precoce de irregularidades, evitando a paralisação de obras e grandes empreendimentos

Foto mostra os participantes da reunião com Augusto Aras

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu-se na tarde desta terça-feira (5) com presidentes dos tribunais de contas dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e de alguns municípios. O encontro, ocorrido na sede da Procuradoria-Geral da República, serviu para estreitar os laços institucionais e alinhar estratégias conjuntas de atuação voltadas ao avanço socioeconômico do Brasil. De acordo com o PGR, as instituições de controle e fiscalização, como o MP e os tribunais de contas, devem atuar de modo preventivo, identificando precocemente os maus gestores sem prejudicar as obras em curso no país.

No encontro também foi abordada a atuação do MP e dos tribunais no acompanhamento de empreendimentos que representem avanço para o país, a exemplo daqueles relacionados à melhoria da infraestrutura de transportes ferroviários. O PGR defendeu a desburocratização da Justiça, no sentido de se evitar a paralisação de grandes obras, exceto em último caso, se houver evidente prejuízo ou risco ao interesse público. "Existem mais de 34 mil obras paralisadas no Brasil e os prejuízos são terríveis. O Brasil precisa avançar. Precisamos criar riqueza e diminuir a desigualdade. Para isso, temos que buscar não o problema, mas a solução dentre as alternativas possíveis", ponderou.

O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva, destacou a importância de se fortalecer os órgãos de controle do país. De acordo com ele, os TCs trabalham para garantir a higidez dos empreendimentos que envolvam direta ou indiretamente o poder público. "Apesar do foco em auditoria, fiscalização, julgamento e condenação, a função mais importante dos tribunais é a pedagógica. O controle com sabedoria e eficiência é importante para o desenvolvimento do país", frisou.

Para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, o trabalho dos TCs objetiva identificar e punir rigorosamente o agente ímprobo. "Atuamos incessantemente para fiscalizar e combater aquele que não se comporta bem na gestão da coisa pública. A parceria com o MP representa um aperfeiçoamento do sistema e demonstra a maturidade das instituições, independentemente de bandeiras ideológicas", sintetizou.

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