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Procuradoria-Geral da República

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Sistema Prisional
4 de Dezembro de 2017 às 15h19

Direitos Humanos e Segurança Pública são tema de seminário do MPF

Durante o evento, a 7ª Câmara discutirá planos de trabalho do MPF nas duas temáticas para o ano que vem

Foto: João Américo/Secom/PGR

Foto: João Américo/Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, de 5 a 7 de dezembro, em Brasília, o Seminário "Segurança Pública e Direitos Humanos: Desafios do MPF no Controle Externo da Atividade Policial e no Sistema Prisional". Serão debatidos temas relacionados à atuação do MPF, da Justiça Federal e das polícias.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a abertura do evento, junto ao subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ªCCR/MPF), Mário Bonsaglia. Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estarão entre os debatedores.

Mário Bonsaglia destaca que o seminário busca instigar reflexões sobre a crise da segurança pública no Brasil, sem descurar dos problemas verificados no campo dos direitos humanos. Para isso, serão debatidas as condições de trabalho dos policiais, a presença do crime organizado no sistema prisional e a situação dos presídios federais de todo o país. “São questões essenciais para que possamos definir estratégias e aprimorar a atuação do MPF no controle externo da atividade policial e no sistema prisional”, explicou.

Para ampliar o debate sobre o respeito aos direitos humanos na segurança pública, estão previstas discussões sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e as estratégias de qualificação e atuação preventiva. Também será realizada mesa de discussão com o objetivo de debater formas de implementar um diálogo efetivo com a Polícia Federal e de superar dificuldades no trabalho e relacionamento cotidiano entre membros do MPF e delegados de polícia.

Serviço :
Seminário Segurança Pública e Direitos Humanos: Desafios do MPF no Controle Externo da Atividade Policial e no Sistema Prisional
Data: 5, 6 e 7/12
Local: Procuradoria-Geral da República - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília/DF

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