Covid-19: Giac realiza reunião com membros focalizadores para discutir estratégias diante da aceleração da pandemia
Encontro tratou dos planos de vacinação federal e estaduais, do desabastecimento de medicamentos e das linhas de atuação institucional frente ao aumento do número de casos
Arte: Secom/MPF
A Coordenação Finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) realizou nesta sexta-feira (18) reunião com os membros focalizadores para discutir estratégias de atuação institucional diante do cenário de aumento de casos de covid-19 e aceleração da pandemia em diversos estados brasileiros. Foram temas de debate os planos nacional e estaduais de imunização para a covid-19, a decisão do Supremo sobre a obrigatoriedade da vacina e a atuação de estados e municípios na questão, a compra e logística de distribuição de vacinas e insumos como agulhas e ampolas, orçamento, a falta de medicamentos e os desafios para os próximos meses. Cerca de 40 membros focalizadores dos MPs Federal e Estaduais participaram do encontro, conduzido pela subprocuradora-geral da República Célia Regina de Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac, e pelos promotores de Justiça Jairo Bisol e Rafael Meira Luz, integrantes do gabinete como representantes da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público.
Célia fez avaliação do trabalho realizado até aqui. Segundo ela, no início do ano, diante da situação crítica e inédita, a articulação e esforço de interlocução dentro do Ministério Público brasileiro e com os órgãos de saúde, capitaneado pelo Giac, apresentou ótimos resultados, evitando a judicialização excessiva das questões e contribuindo para a coordenação do trabalho do MP em todo o país. Em seguida, com a desaceleração da pandemia, o Giac continuou atuando, mas com contato menos intenso com os focalizadores. Agora, com o aumento do número de casos e a perspectiva de vacinação, é preciso retomar a mobilização e o diálogo mais próximo, para acompanhar a situação em cada lugar e fazer frente aos desafios dos próximos meses.
“Estamos mais uma vez diante de uma situação crítica, que vai demandar muito diálogo e uma atuação muito próxima novamente”, explicou ela. A reunião ouviu os membros para traçar, de forma conjunta, as linhas de atuação institucional e estratégias. Célia lembrou o importante papel dos membros focalizadores de dialogar com gestores públicos locais e com o Giac, para encaminhamento das demandas junto ao Ministério da Saúde, e também com os membros que atuam em ofícios relacionados à saúde em cada estado. “A busca é pela unidade na atuação, sem prejuízo da independência funcional dos membros”, complementou.
A discussão tratou da necessidade de que o plano nacional de imunização seja executado nacionalmente promovendo uniformidade e equidade no acesso à população. Também foi discutida a necessidade de acompanhar o impacto da desativação de leitos de UTI neste momento, a retomada de cirurgias e do atendimento não relacionado à covid no SUS, a preocupação com a possível falta de medicamentos e insumos para o atendimento dos pacientes. A reunião também abordou o orçamento, incluindo discussão sobre a decisão recente do Tribunal de Contas da União de autorizar o uso de recursos não gastos do chamado “orçamento de guerra” em 2021, para ações de combate à covid-19.
Célia explicou que o fluxo de informação entre o Giac e os órgãos de saúde – especialmente o Ministério da Saúde e os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems) – segue muito bom, como resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano. Ressaltou-se a importância da canalização para o Giac dos esclarecimentos necessários ao acompanhamento da pandemia de modo a facilitar a interlocução com os órgãos competentes, os quais serão amplamente compartilhados aos membros do MP brasileiro, evitando, com isso, que se onere os diversos órgãos com demandas similares e repetidas, o que inviabiliza respostas em tempo oportuno.