Covid-19: formas de aperfeiçoar o diálogo entre MP e TCU são discutidas em reunião
Participaram do encontro representantes do Giac, de órgãos do MPF e do Tribunal de Contas da União
Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) realizou nesta quinta-feira (30) reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir formas de aperfeiçoar o diálogo e o trabalho conjunto no combate à covid-19. Participaram do encontro a coordenadora nacional finalística do Giac, Célia Regina de Souza Delgado; o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandra Krieger; a coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), Maria Iraneide Facchini, além de Jairo Bisol e Rafael Meira Luz, promotores de Justiça e integrantes do Giac. O TCU foi representado por Rainerio Leite, secretário de Combate à Corrupção, e integrantes de sua equipe.
No encontro, a coordenadora finalística do Giac explicou o funcionamento do Gabinete Integrado, que conta com o apoio equipes de focalizadores nos estados, formadas por integrantes dos MPs Federal, do Trabalho, Estaduais e Militar, e com contato direto com representantes dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde. Esclareceu também que o papel do Giac é de articulação, diálogo e coordenação, respeitada a independência funcional de promotores e procuradores. No combate à pandemia, o trabalho do Ministério Público vem ocorrendo em duas frentes principais: na garantia do direito à saúde e na fiscalização dos gastos públicos.
Os representantes do TCU falaram sobre o plano especial de acompanhamento das ações de combate à covid-19, com inciativas voltadas para a prevenção de problemas, sem prejuízo das ações de fiscalização. Uma delas é a criação de um robô que coleta todos os extratos de dispensa de licitação publicados no Diário Oficial da União (DOU), envolvendo a temática. As informações sobre a empresa e a aquisição são analisadas e, se houver indicação de risco naquela contratação, o Tribunal envia o alerta diretamente ao gestor responsável. O TCU criou um painel público de fornecedores, com dados sobre as empresas fornecedoras, ferramenta que pode ser útil para os membros do MP. Além disso, dispõe das informações relativas às verbas repassadas a estados e municípios.
Ficou acertado que as informações serão compartilhadas de forma célere entre os dois órgãos, ressalvadas as que necessitam de autorização judicial prévia, como já previsto em acordo de cooperação técnica entre o MPF e o TCU. O Giac irá centralizar os dados e distribui-los aos membros focalizadores e aos procuradores que atuam no combate à corrupção, com o apoio da 5CCR. Além disso, os contatos dos agentes locais dos dois órgãos serão compartilhados, para estimular a interlocução e a troca de informações direta, quando necessário.
Seminário online – Também nessa quarta-feira (29), a coordenação do Giac-Covid-19 participou do webinário Technological Control of The Covid-19 Pandemic - The Israeli Test-Case, organizado pelos Ministérios da Saúde e da Economia e Indústria do Estado de Israel. Voltado para representantes de órgãos governamentais, o seminário online apresentou estudos epidemiológicos e as soluções utilizadas por Israel para controle e mitigação dos efeitos da pandemia, incluindo o aplicativo Hamagen (ou escudo, em hebraico), que permite monitorar o contágio e evitar a propagação do vírus.
Representantes de agências governamentais de vários países acompanharam a atividade, que teve mais de 150 acessos simultâneos. A presença do Giac foi viabilizada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF. Segundo Hindemburgo Chateaubriand, o compartilhamento de experiências e informações entre os países, por meio da cooperação internacional, é fundamental para permitir que os esforços nacionais se somem a uma estratégia coordenada e robusta de enfrentamento e mitigação da pandemia em nível global.